Política
Economia
Clube Entretenimento
Entretenimento
Concursos
Downloads
Postada em 21/01/2021 ás 13h30 - atualizada em 21/01/2021 ás 13h34

Sete escolas em Teresina são notificadas pelo Procon por cobranças abusivas e até 13ª mensalidade

De acordo com o MP, foram encontradas várias irregularidades, como a cobrança de 13º parcelas de mensalidades.

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) por meio do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), realizou uma fiscalização em algumas escolas da rede privada em Teresina e constatou que alguns estabelecimentos da capital estavam realizando cobranças abusivas aos pais.

De acordo com o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéia Arêa Leão, foram encontradas várias irregularidades, como a exigência de itens que são proibidos na lista de material escolar e até mesmo, a cobrança de 13º mensalidade, quando o correto seria a escola cobrar apenas 12.

Arimateia Arêa Leão também explica que não é permitido cobrar taxa de material. "As escolas têm obrigação de publicar no mural, 45 dias antes, o contrato, a lista de material. Isso não foi constatado pelos fiscais. Temos mais de 50 itens que são considerados abusivos e as escolas não podem solicitar dos pais. A taxa de material escolar também é proibida. Algumas escolas fecham o pacote com o material que o aluno vai precisar, mas quando o pai pede para ver a lista e comprar sozinho não é disponibilizada", explica o chefe do Procon.

Foto: Divulgação/Procon

Outra prática considerada abusiva constada pelos fiscais do Procon foi a cobrança de 13 mensalidades escolares. "Devem ser cobradas 12 mensalidades e não 13. Há escolas que começaram a cobrar mensalidade deste ano desde dezembro do ano passado e mais 12 agora, totalizando 13 mensalidades, o que contraria a Lei Federal 9870/99.", reitera o chefe de fiscalização do Procon.

 

Alguns pais denunciam que materiais escolares entregues no passado e que não foram usados devido à pandemia da Covid-19 não foram devolvidos. O Procon elaborou uma relação de materiais que são proibidos de serem cobrados pelas escolas. Dentre eles estão, lixa, massa de modelar, medicamentos, papel higiênico, pratos descartáveis entre outros. (veja aqui a portaria com a lista completa)

Foto: Divulgação/Procon

A fiscalização do Procon teve início esta semana e segue até o fim do mês. As escolas privadas têm 15 dias para recorrerem da notificação. Os canais de denúncia são 86 3216 4550, WhatsApp 86 9 8195 5177 e email [email protected]

 

Comentários
Educação
  • Lateral - Vem pro parque - Home 03
  • O Boticario - Banner lateral
Teresina - PI
Atualizado às 19h43
28°
Nuvens esparsas Máxima: 33° - Mínima: 24°
32°

Sensação

6 km/h

Vento

79%

Umidade

Fonte: Climatempo
  • Amarração Hotel (atualizado 31-07)
Podcast Momento Jurídico
  • Ban - Lateral - Momentos Cidade Junina
Facebook
Clube Notícias - Piauí, Teresina, Meio Norte, Nordeste, Parnaíba, Picos, Campo Maior, Piripiri, cotidiano, economia, política, saúde, educação e entretenimento
© Copyright 2021 - Clube Notícias - Todos os direitos reservados
desenvolvido por: Site desenvolvido pela Lenium
Envie-nos uma mensagem!WhatsApp