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Justiça determina interdição do Museu do Piauí por irregularidade em proteção contra incêndio

Segundo informações do MPPI, o local não há um plano de prevenção contra incêndios

03/02/2021 09h25
Por: Redação
Museu do Piauí, no Centro de Teresina. Foto: José Marcelo/G1
Museu do Piauí, no Centro de Teresina. Foto: José Marcelo/G1

Uma decisão da Justiça determina a interdição do Museu Piauí por falta de um Atestado de Regularidade que garante a proteção do prédio contra incêndios. O juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, João Gabriel Furtado Baptista, deferiu o pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI) nesta segunda-feira (1º).

A interdição foi solicitada pela 24° Promotoria de Justiça do MPPI relatando que no local não há um plano de prevenção contra incêndios. A Secretaria de Cultura do Piauí negou a informação.

Em setembro de 2018, o órgão abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades quanto à segurança do museu e teria requisitado um plano de prevenção a incêndio e a pânico. A comprovação documental deveria ser enviada após a aprovação pelo Corpo de Bombeiros.

O MPPI requereu a interdição do estabelecimento, a apresentação de um projeto de implantação e adoção de medidas de prevenção e combate a incêndio e pânico no prazo de 30 dias e a fixação de uma multa no valor de R$ 10 mil para obter o imediato atendimento dos pedidos. Entretanto, a Justiça acatou apenas o pedido de interdição.

A Secretaria de Cultura do Piauí informou que o Museu do Piauí atende às normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. Em 2019, o espaço recebeu um sistema ainda mais moderno de segurança de combate a incêndio. De acordo com o secretário Fábio Novo, todas as recomendações do MP foram atendidas.

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