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Postada em 15/02/2021 ás 14h53 - atualizada em 15/02/2021 ás 16h51
Fonte: Ascom PMT

Maternidade Santa Fé é multada em R$ 200 mil por irregularidades ambientais

O estabelecimento, que já foi notificado diversas vezes, inclusive pelo Ministério Público e também pela própria SEMAM ao longo dos últimos 4 anos, funciona sem licença de operação desde 2017
Maternidade Santa Fé é multada em R$ 200 mil por irregularidades ambientais

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) notificou e multou em 200 mil reais, a clínica e Maternidade Santa Fé por irregularidades ambientais. O estabelecimento, que já foi notificado diversas vezes, inclusive pelo Ministério Público e também pela própria SEMAM ao longo dos últimos 4 anos, funciona sem licença de operação desde 2017.

A clínica terá agora 120 dias para que realize as devidas adequações no processo de licenciamento, a correta disposição de resíduos gerados, sob pena de embargo total das atividades. Após o prazo estipulado será realizado uma nova vistoria para se verificar a disposição dos resíduos e caso a equipe técnica constate permanência das irregularidades, o Ministério Público do Estado do Piauí será oficializado para manifestação e providências.

“Por se tratar de um serviço essencial e que atende a milhares de famílias, o local foi notificado e multado por reincidência. A clínica e maternidade já abriu um processo de licenciamento ambiental, mas precisa se regularizar”, explicou a secretária Elisabeth Sá.

“A omissão do poder público nesses casos é muito sério, por isso estamos fazendo tudo dentro da lei. É importante que as pessoas saibam que essa é uma determinação do nosso prefeito Doutor Pessoa, seja pequeno ou grande para funcionar dentro da legalidade”, finalizou.

Outro lado

A Maternidade Santa Fé informou, por meio de nota, que o estabelecimento tem Licença Ambiental válida.

Confira a nota na íntegra!

A maternidade Santa Fé vem a público esclarecer que possui Licença Ambiental válida, conforme segue em anexo, documento esse fornecido pelo própria Secretária de Meio Ambiente e ressalta que possui um plano sólido e bem elaborado de manejo de resíduos sólidos do lixo normal e infectado, que é diariamente fiscalizado por uma técnica em segurança do trabalho. 

Vale ressaltar que as licenças ambientais que a maternidade está enviando são de 2016 a 2019, antes e após a data divulgada pela prefeitura de Teresina que afirma que a mesma não possui licença desde 2017. Também, anexamos nossa certidão de regularidade 2020, onde é possível receber quando a maternidade está com sua licença ambiental regular.

 

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