O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), sancionou uma lei que determina que estudantes terão que ler trechos da bíblia assim que entrarem em sala de aula. A medida aprovada entra em vigor neste ano letivo, que começou em 1º de março.
A Lei municipal determina a leitura de trechos bíblicos nas escolas públicas e privadas de Teresina, no entanto faculta essa medida aos donos e diretores das unidades escolares. Escolas que aderirem terão que fazer "preferencialmente no início das aulas nos dois turnos" a leitura da bíblia.
A decisão é questionada por pais e entidades. A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos do Brasil (Atea) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O advogado da Atea, Thales Bouchaton, diz que o estado não deveria interferir em matéria cujo o estado se posiciona como laico.
"O estado deve ser neutro em matéria religiosa. A título de exemplificação, qual seria a reação dos cristãos, por exemplo, se uma lei facultasse a realização de leituras de livros satanistas, cultos umbandistas ou se algum professor alinhasse os alunos e pregasse contra a existência de Deus?", explica.
O projeto foi apresentado em 2020 pelos vereadores Fábio Dourado (Solidariedade) e Gustavo de Carvalho (PSDB), com o argumento que visa "o conhecimento cultural e os fatos históricos bíblicos". Em várias cidades do País, outras Câmaras de Vereadores tentam implantar projeto semelhante.
O presidente do Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí), Marcelo Siqueira, disse que já existe jurisprudência de que as escolas têm autonomia para adotar ensino religioso. "É importante que o pai leia o projeto pedagógico da escola que vai matricular o filho e esteja de acordo com as atividades que são desenvolvidas", avalia.
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