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Postada em 12/03/2021 ás 09h39
Fonte: Poder 360

Áustria e a França ameaçam inviabilizar acordo da UE com Mercosul

O processo formal para que o acordo entre em vigor é longo, mas o bloco quer acelerá-lo.
Áustria e a França ameaçam inviabilizar acordo da UE com Mercosul
Foto: Guillaume Périgois/Unsplash

Secretários de Estado do Comércio dos 27 países da União Europeia se reuniram nessa quinta-feira (11) em busca de soluções para o impasse do acordo entre o bloco e o Mercosul. A resistência de países como a Áustria e a França ameaça a viabilização do acordo. As nações argumentam que o pacto mina as metas climáticas da UE.

A UE assinou o acordo comercial com o Mercosul em junho de 2019 e, posteriormente, o pacto político e de cooperação em junho de 2020. Foram 20 anos de negociação. O processo formal para que o acordo entre em vigor é longo, mas o bloco quer acelerá-lo.

O pacto está agora na fase de revisão jurídica e ainda precisa ser traduzido para todas as línguas da UE. O passo seguinte é a analise pelos países do bloco. É nessa fase que os problemas podem surgir.

O governo austríaco já deu sinais de rejeição ao pacto, porque considera que o processo de desmatamento na região amazônica vai se agravar com a implementação do acordo. A Áustria aderiu à tese da França, que em 2020 utilizou um estudo encomendado por um grupo de especialistas para embasar as críticas ao texto acordado entre os blocos.

A Áustria exige mais garantias do Mercosul de que os países sul-americanos atenderiam a todos os requisitos para a proteção do meio ambiente.

No encontro de quinta-feira (11), autoridades da Holanda, Irlanda e Bélgica também manifestaram descontentamento.

Alemanha, Espanha, Portugal e os países nórdicos, especialmente a Suécia, estão propensos a aceitar o acordo.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, afirmou em entrevista ao El País que a UE está “em contato com as autoridades do Mercosul para discutir os compromissos adicionais que podem assumir para aliviar essas preocupações”.

A comissão está avaliando pedir uma declaração política na qual os países do Mercosul se comprometam a redobrar seus esforços para cumprir o Acordo de Paris.

A Áustria, no entanto, não pretende aceitar a solução.

“Nossa rejeição também se refere a possíveis tentativas de concluir o tratado por meio de uma declaração conjunta ou protocolo anexado ao acordo”, afirmou o governo austríaco em carta enviada ao primeiro-ministro português, António Costa, que preside o Conselho da UE.

A posição austríaca fez a UE pensar em alternativas para garantir a aprovação do acordo. Fontes ligadas à UE disseram ser inviável voltar atrás em um acordo que foi alcançado depois de 20 anos de árduas negociações. Além disso, os países do Mercosul começam a ficar impacientes com a espera.

Desde sua assinatura, em junho de 2019, o acordo de parceria tem sido objeto de intensa campanha contrária de organizações ambientais. Elas acreditam que o pacto só vai favorecer o desmatamento na Amazônia e enfraquecer as políticas de proteção ao meio ambiente.

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