Política
Economia
Clube Entretenimento
Entretenimento
Concursos
Downloads
Postada em 19/03/2021 ás 13h08
Fonte: Estadão Conteúdo

Bolsonaro veta recursos que levaria internet a alunos durante a pandemia

As justificativas foram assinadas também pelos ministérios da Economia e da Educação, segundo informa a publicação no Diário Oficial.
 Bolsonaro veta recursos que levaria internet a alunos durante a pandemia
Marcos Correa/PR

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto aprovado pelo Congresso que garantiria R$ 3,5 bilhões da União para custear serviços de internet a estudantes e professores da escola pública. O veto de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19).

Pelo texto rejeitado, os recursos viriam principalmente do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e de dotações orçamentárias do governo federal, seriam repassados a Estados, Distrito Federal e municípios e permitiriam a oferta de internet a alunos carentes por um prazo de seis meses.

Ao aprovar a matéria no fim de fevereiro, os parlamentares concordaram com o argumento do relator, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), de que a medida é urgente e necessária, já que 18 milhões de estudantes brasileiros pobres estão sem acesso à educação por causa da pandemia de covid-19. Professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) seriam beneficiados, assim como escolas de comunidades indígenas e quilombolas.

Pelo projeto (PL 3.477/2020), os recursos deveriam atender a duas finalidades principais: contratação de soluções de conectividade móvel para a realização e o acompanhamento de atividades pedagógicas não presenciais; e utilização de, no máximo, 50% para aquisição de terminais portáteis, como tablets, que possibilitem acesso a rede de dados móveis.

Para a barrar a medida, Bolsonaro alegou que o projeto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando regras constitucionais, fiscais e orçamentárias. "Além disso, a proposição aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro", destacou o presidente na razão do veto enviada ao Congresso.

O governo de Jair Bolsonaro ponderou, no entanto, que "está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender a demanda da sociedade por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9 204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração, no Ministério da Educação."

As justificativas foram assinadas também pelos ministérios da Economia e da Educação, segundo informa a publicação no Diário Oficial.

Comentários
Educação
  • O Boticario - Banner lateral
  • Lateral - Vem pro parque - Home 03
Teresina - PI
Atualizado às 01h25
27°
Alguma nebulosidade Máxima: 32° - Mínima: 23°
29°

Sensação

9 km/h

Vento

74%

Umidade

Fonte: Climatempo
  • Amarração Hotel (atualizado 31-07)
Podcast Momento Jurídico
  • Ban - Lateral - Momentos Cidade Junina
Facebook
Clube Notícias - Piauí, Teresina, Meio Norte, Nordeste, Parnaíba, Picos, Campo Maior, Piripiri, cotidiano, economia, política, saúde, educação e entretenimento
© Copyright 2021 - Clube Notícias - Todos os direitos reservados
desenvolvido por: Site desenvolvido pela Lenium
Envie-nos uma mensagem!WhatsApp