O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sancionou um projeto de lei que autoriza o pagamento de bolsas de estudos para pessoas que ainda não sabem ler e nem escrever por meio do programa PRO Alfabetização. O texto não prevê o valor do auxílio, mas o governo já havia anunciado que o auxílio financeiro será no valor de R$ 400,00. O objetivo da medida é reduzir a taxa de analfabetismo no estado.
O projeto de lei foi publicado no Diário Oficial nessa terça-feira (20) e uma portaria deve ser publicada especificando o valor, a forma de pagamento, a periodicidade e as condições para recebimento. O pagamento da bolsa é uma medida para incentivar que as pessoas que não sabem ler e escrever, a procurar pela alfabetização.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2018, o Piauí possui 421 mil analfabetos, sendo 58 mil em Teresina. O governo pretende alfabetizar 200 mil piauienses em 24 meses. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ficará responsável pela execução da lei, por meio do programa PRO Alfabetização de Jovens e Adultos (PROAJA).
Outras medidas devem ser adotadas visando a redução do analfabetismo no Piauí como a inclusão de beneficiários integrantes de comunidades indígenas, quilombolas e pessoas privadas de liberdade, oferta dos cursos de forma adequada às condições do alfabetizando e ampliação das possibilidades de acesso, participação, na oferta dos cursos, das instituições públicas e privadas.
Iniciativa Privada
Quando for identificada a falta de vagas e cursos regulares nas instituições públicas onde mora o alfabetizando, "a Secretaria de Estado da Educação fica autorizada a convocar, por meio de procedimento de credenciamento, instituições privadas que demonstrem interesse e que apresentem condições para desenvolver os cursos de alfabetização nos locais em que for identificada a falta de vagas e cursos regulares nas instituições públicas”
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