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Postada em 23/04/2021 ás 12h36

Ministro do STF autoriza Piauí a importar e aplicar vacina Sputnik caso Anvisa não se manifeste

A decisão foi por meio de uma liminar nessa quinta-feira (22).
Ministro do STF autoriza Piauí a importar e aplicar vacina Sputnik caso Anvisa não se manifeste
Foto: Reprodução

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Estado do Piauí a importação e aplicação da vacina russa Sputnik V caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não analise os pedidos de autorização do imunizante. A decisão foi por meio de uma liminar nessa quinta-feira (22).

Lewandowski permite que "no prazo máximo de 30 dias, a contar da formalização do pedido de autorização de importação pelo Estado à Anvisa, esta decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, nos termos do art. 16, § 4º, da Lei 14.124/2021".

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), comemorou a decisão. “Esperamos que a Anvisa autorize ainda esta semana, em tempo para que possamos receber esse lote de vacinas previsto. O que o país mais precisa é de vacinas. E a Sputnik V está disponível para entregas no Brasil nessa compra feita pelos estados junto com o Ministério da Saúde, inclusive no Plano Nacional de Imunização. Portanto, essa decisão assegura que não tendo essa liberação pela Anvisa, termos automaticamente a licença de importação para que tenhamos a entrega dessa vacina no Brasil”, disse Wellington.

A decisão ressalta a responsabilidade exclusiva do Estado em importar e distribuir o imunizante à população observando a cautela, recomendações dos fabricantes e das autoridades médicas. “Atualmente a vacina Sputnik V vem sendo aplicada em mais de 60 países e até o momento não foram observados efeitos colaterais, tendo demonstrado segurança e eficácia”, ressaltou Dias.

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