Dois anos após terem dado à luz, metade das mulheres ficam fora do mercado de trabalho. Esse é um dos dados fornecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio da pesquisa "Licença-maternidade e suas consequências no mercado de trabalho do Brasil", realizada com quase 250 mil mulheres, com idades entre 25 e 35 anos.
A pesquisa ainda não foi de fato divulgada, mas os resultados preliminares dela obtidos revelam que no setor privado, âmbito analisado pelo estudo, 5% das mulheres são demitidas em até cinco meses após o início da licença. Esse percentual sobe para 15% no sexto mês e chega aos alarmantes 48% ao fim dos 12 meses.
Vale ressaltar que no Brasil, a licença-maternidade dura de 120 a 180 dias e a lei garante a estabilidade da mulher no seu posto de trabalho só até 5 meses após o início do benefício.
A pesquisa é desenvolvida pela professora Cecilia Machado, da FGV EPGE, que divide a autoria do estudo com Valdemar Neto, aluno de doutorado na instituição. Além disso, os estudos apontam que o índice das mulheres desligadas do seu posto de trabalho está intimamente ligado com a sua escolaridade, ou seja, mulheres que ocupam cargos mais altos têm maiores chances de permanência no cargo do que mulheres que exercem funções de “menores qualificações”.
"Após o fim da licença, muitas mulheres não conseguem encontrar um atendimento que cuide do filho para que elas possam trabalhar, especialmente as mulheres com escolaridade mais baixa”, observa Cecilia Machado, que sugere a adoção de horários mais flexíveis com o objetivo de incluir as trabalhadoras com filhos pequenos.
Aumento dos Casos
O número de gestantes com processos trabalhistas, que vão de demissão a assédio moral, também tem aumentado muito no Brasil. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, a quantidade de novos processos envolvendo rescisão de contrato de trabalho de gestantes subiu 23,3% entre 2014 e 2016.
No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo, esse acréscimo foi de 92,6% no mesmo período. Em 2016, o sistema registrou 4.819 novos casos, ante os 2.502 casos de 2014.
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