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Postada em 05/05/2021 ás 09h30 - atualizada em 05/05/2021 ás 10h12

Transporte de Teresina enfrenta maior crise e vê iminente colapso

A redução de passageiros, queda na arrecadação e os atrasos da prefeitura no pagamento de subsídios pioraram o quadro.
Transporte de Teresina enfrenta maior crise e vê iminente colapso
Foto: Luccas Rios

O sistema de transporte público em todo o país enfrenta dificuldades desde o início da pandemia. Em Teresina, a situação agravou-se ainda mais nos últimos meses. A grande redução no número de passageiros transportados, queda de arrecadação das empresas e falta de qualquer incentivo fiscal por parte dos poderes públicos e atrasos nos repasses mensais que a Prefeitura tem que fazer, como forma de subsídios, são fatores que pioraram o quadro.

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, por proposição dos vereadores Edson Melo e Dudu, a investigar do sistema através de uma CPI, que deve avaliar desde sua licitação e cláusulas contratuais, passando pelo cálculo dos custos, peso das gratuidades entre outros fatores que digam respeito ao transporte público. O Ministério Público também está investigando a questão e já pediu a quebra de sigilo bancário dos sindicatos e da Prefeitura.

Vinicius Rufino, coordenador técnico do SETUT, afirma que a diretoria do Setut vê como positivas quaisquer ações que visem o esclarecimento sobre o sistema de transporte urbano de Teresina. "A instalação de uma CPI ou qualquer outra medida que esclareça a realidade dos contratos de concessão são muito bem vindas. Nós temos certeza que será de grande valia para trazer conhecimento à sociedade de que realmente o setor está muito próximo do colapso, por total falta de gestão e cumprimento das regras contratuais, por parte do poder público", afirma.

Em 2020, a operação do sistema de transporte urbano de Teresina custou um total de R$ 125.723.917,13, de acordo com os cálculos. Porém, só arrecadou R$ 85.385.197,52. Esses dados representam um déficit de R$ 40.338.719,61. Um levantamento feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT), indica que houve uma queda sistemática na quantidade de passageiros transportados (demanda) no sistema, um aumento considerável de custos e uma invasão de serviços ilegais.

"As dificuldades que as operadoras e o sistema têm enfrentado para se manter vivo são reais, então entendemos que será um ato muito importante, que contribuirá para mostrar à sociedade a realidade e garantir, dessa forma, o serviço à população usuária, bem como dar sobrevivência às operadoras do sistema de transporte coletivo urbano de Teresina", ressalta Vinícius Rufino.

Sistematicamente, desde 2015, obrigações contratuais essenciais à manutenção do equilíbrio econômico financeiro do sistema, têm sido descumpridas pela Prefeitura, principalmente no repasse do subsídio (diferença entre tarifa mensal, autorizada pelo prefeito, e tarifa real ou técnica que é calculada com base nos custos). Conforme consta no contratos de concessão de serviço firmado através de processo legal entre as entidades, é obrigação da gestão do município, custear o desconto que o prefeito decide estipular em cima do valor da tarifa do serviço.

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