Na tarde dessa terça-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) com apoio da Polícia Civil do estado do Pará deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva a um homem de 29 anos, de identidade não revelada, pelo crime de “Stalking Virtual”, após realizar mais 100 ligações por dia para a ex-companheira, com o objetivo de intimidá-la. O mandado foi expedido pela Vara Única de Pacajá (PA).
A prática é conhecida como ‘stalking virtual’, acontece quando o autor intimida, ameaça ou persegue a vítima por telefone ou online. O homem foi preso às margens da BR-343, no município de Piripiri.
Ao ser abordado o homem informou que estava ciente das acusações. Contra ele já havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única de Pacajá, no Pará, no dia 1º maio deste ano. Ele também é alvo de outros processos.
A vítima denunciou para Polícia do Pará que estava sendo vítima de stalking virtual, pois estava recebendo mais de 100 ligações telefônicas por dia do ex-companheiro. Ela mora no Pará, enquanto ele estava no Piauí.
Ele foi então preso por uma equipe da PRF e encaminhado para a Delegacia de Piripiri. O homem ficará à disposição da Justiça do Pará.
Crime de stalking
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no último dia 31 de abril a lei que inclui no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como "stalking".
Stalking virtual é o uso da Internet, ou de outros meios eletrônicos, para assediar e intimidar uma determinada vítima. A prática é mais conhecida nos meios digitais, mas a lei prevê condenações para quem cometer o crime em qualquer meio, seja digital ou físico.
A pena para quem for condenado é de seis meses a dois anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Existe também a previsão de multa contra o infrator.
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