O governador Wellington Dias (PT) publicou um novo decreto declarando situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus no estado do Piauí. O decreto de nº 19.675 foi publicado no Diário Oficial do Piauí de 20 de maio.
No dia 16 de abril de 2020, o governo do Piauí decretou pela primeira vez a situação de calamidade pública em decorrência da Covid-19. O prazo foi de 180 dias e vigorou até o mês de outubro. No dia 11 de novembro de 2020, o governador publicou um novo decreto de calamidade pública, com um prazo de 180 dias.
Como a pandemia ainda persiste e ainda são necessárias medidas contra a doença, o governador decidiu publicar um novo decreto de calamidade pública pelo prazo de 180 dias.
Devido ao decreto, o governador pode realizar de forma emergencial, aquisições sem realizar licitação, desde que sejam para atender a situação de calamidade pública, como, por exemplo, a aquisição de vacinas e equipamentos para hospitais.
O decreto também autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais e municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec), nas ações de resposta a pandemia, assim como autoriza a convocação de voluntários para reforçarem as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.
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