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Postada em 17/06/2021 ás 17h31
Fonte: Com informações da Ascom

Governo entrega Títulos Definitivos de Doação de Terra para famílias de assentamentos

Nesta segunda-feira, serão entregues 610 títulos, beneficiando famílias dos assentamentos Baixa Verde, Laginha, Contrato I e Contrato II.
Governo entrega Títulos Definitivos de Doação de Terra para famílias de assentamentos
Foto: Divulgação

Um novo marco histórico para as comunidades dos assentamentos Baixa Verde, Laginha, Contrato I e Contrato II, no município de Nazária, na Região Metropolitana da Grande Teresina. Nesta segunda-feira, 21/06, o governador Wellington Dias e o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí - Interpi, Chico Lucas, farão a entrega dos títulos definitivos de doação de terras para mais 610 famílias residentes nos quatro assentamentos.

Ainda na década de 80, o Governo do Estado do Piauí, adquiriu, por meio de compra e arrecadação judicial, os imóveis rurais na localidade de Nazária, cerca de 30 km de Teresina, com o objetivo de assentar pequenos trabalhadores rurais.

Nos anos seguintes, entre 1992 e 2006, o Interpi iniciou os trabalhos de levantamento topográfico nos imóveis estaduais, localizados no município de Nazária-PI, objetivando a regularização fundiária das terras ocupadas pelos pequenos agricultores assentados.

Nazária foi emancipada politicamente do município de Teresina, em 1993, após realização do plebiscito, sendo elevada à categoria de município em 2009.

Com recursos do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social, implantado em 2015 por uma operação de crédito firmada entre o Governo do Estado do Piauí e o Banco Mundial, foram realizados os trabalhos de levantamento georreferenciado e cadastramento das famílias ocupantes dos lotes rurais e das áreas de Reservas Técnicas, para a regularização fundiária, com a titulação definitiva das famílias. Os trabalhos foram finalizados até meados de dezembro de 2020. Os documentos de propriedade foram encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis do 9º Ofício de Teresina, cuja titular é a registradora Flávia Macília de Rezende Montes Santos, que estão providenciando de modo ágil seus registros.

O processo de regularização fundiária de Nazária e dos demais imóveis rurais pertencentes ao Estado é resultado do intenso trabalho desenvolvido pelas diversas equipes técnicas e profissionais do Governo Estadual, por meio do Interpi, e com parcerias imprescindíveis, como a SEMAR, o INCRA, os Cartórios, Núcleo de Regularização Fundiária/Corregedoria Geral do Estado, do Tribunal de Justiça do Piauí e o Banco Mundial.

“Realizar o sonho de pessoas que conheço desde criança tem um valor sentimental inestimável, pois sei da luta diária delas por uma vida mais digna. Como cidadão nazariense, estou extasiado de poder proporcionar a obtenção do título de propriedade das terras em que eles vivem há décadas. Além disso, os documentos de centenas de pequenos agricultores permitirão que eles desenvolvam atividades produtivas com mais segurança e apoio de financiamento”, declara Chico Lucas.

Devido ao período pandêmico, como medida de segurança e prevenção contra a disseminação da Covid-19, a solenidade contará com público restrito e todo os participantes devem usar máscara de proteção facial, não se aglomerarem e devem manter o distanciamento social seguro.

 

 

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