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Postada em 02/07/2021 ás 13h57 - atualizada em 02/07/2021 ás 14h03

Governo prorroga estado de calamidade pública até o final de 2021no Piauí

O decreto deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí.
Governo prorroga estado de calamidade pública até o final de 2021no Piauí
Foto: Divulgação

O governador Wellington Dias (PT) prorrogou o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19 até o dia 31 de dezembro de 2021, em todo o Piauí. O primeiro decreto foi assinado em 19 de março de 2020. O documento ainda deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí.

Segundo o decreto de prorrogação, o Comitê Científico do Comitê de Operações Emergenciais (COE) deverá avalizar as medidas adotadas para combater a disseminação da Covid-19 a cada 30 dias, buscando o retorno à normalidade. O fim do estado de calamidade será submetido à uma avaliação do COE.

Em estado de calamidade pública, o governo não precisa que seguir à risca as metas fiscais previstas nas regras orçamentárias de 2021. Além disso, o estado poderá receber recursos da União e realizar contratos sem licitação.

O governador considerou a "persistência da referida crise impõe a continuidade dos gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus".

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