Em sessão da Câmara Municipal de Teresina (CMT), nesta quarta-feira (29), parlamentares discutiram sobre o alto preço dos combustíveis no Piauí. O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) rebateu às críticas feitas pelo vereador Edilberto Borges (PT), que afirmava sobre a responsabilidade do governo federal pelo aumento de preço constante do combustível. Aluísio afirmou que o ICMS cobrado no Piauí pelo governo do Estado representa grande parte do valor e eleva o preço final.
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Piauí é um dos maiores do Brasil e equivale a cerca de 1/3 do valor do combustível. “É evidente que alguns aumentos do preço dos combustíveis se repercute em cenário internacional. A política do governo federal, diferente de governos anteriores, é de deixar a empresa privada com ações em bolsas de valores seguir o que demanda o mercado. Existe também um reflexo do preço do combustível com relação ao ICMS do Piauí que, inclusive o próprio Sindicado dos Postos de Combustíveis já informou, esse imposto é um dos maiores do Brasil equivalente a 31%”, disse.
Neste ano, o Sindicato do Postos de Combustível chegou a realizar protestos contra o aumento de 5% do ICMS no Piauí. Aluísio Sampaio comenta ainda sobre a cobrança de pauta fiscal e elevação de preços.
“A pauta fiscal está nivelada por um valor acima. O governo cobra uma pauta fiscal do preço do combustível maior do que se vende realmente na bomba, isso eleva muito os preços. O governo do Estado também tem que fazer meia culpa e isso é um fato que pode ser comprovado em qualquer situação. O combustível está claro e caro a nível nacional e internacional, mas também pela questão do ICMS cobrado no Piauí, que é um dos mais altos do Brasil e a pauta eleva ainda mais os preços”, conclui o Progressista.
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