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Postada em 12/03/2018 ás 17h10
Fonte: com informações da OAB-PI

'Operação Semana Santa' notifica nove supermercados com irregularidades em Teresina

Os estabelecimentos não tiveram os nomes divulgados e tem o prazo de 15 dias para regularizarem as situações encontradas.
'Operação Semana Santa' notifica nove supermercados com irregularidades em Teresina
Equipe de Fiscalização composta por OAB e Procon.

Entidades fiscalizadoras promoveram na manhã desta segunda-feira (12) uma Ação de Fiscalização “Operação Semana Santa”, que averiguou os produtos vencidos e mal conservados, pesos e medidas nos supermercados da capital. A ação é em alusão às atividades do Mês do Consumidor, celebrado dia 15 de março. A blitz foi uma ação conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Vigilância Sanitária, Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PI). Ao todo nove supermercados de Teresina (PI) foram autuados por descumprirem normas do Código do Consumidor. Os estabelecimentos não tiveram os nomes divulgados e tem o prazo de 15 dias para regularizarem as situações encontradas.  

Segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Michel Saldanha, a blitz faz parte do calendário de atividades relativas ao mês do consumidor. “Esta blitz nos supermercados da capital, junto com os órgãos parceiros, tem foco nos produtos mais procurados durante o período da Páscoa. O consumidor deve estar atento, por exemplo, ao valor do produto na prateleira se corresponde na hora do pagamento no caixa; O consumidor deve estar ciente dos seus direitos e pode contribuir nesta fiscalização, quando identificar algum tipo de violação conversar com o estabelecimento e, se necessário, procurar os órgãos competentes para denúncia e reparação do dano”, esclareceu Michel Saldanha.

Durante as visitas, os órgãos fiscalizaram a comercialização de produtos em desacordo com a norma técnica e inadequados para consumo, segundo o Código de Defesa do Consumidor e demais legislação especial (art. 4º, III Decreto nº 2.181/97). Um item alvo da fiscalização foram as balanças, a fim de detectar irregularidades que possam estar subtraindo do consumidor ou, até mesmo, causando prejuízos para o empresário. Caso o consumidor detecte que as balanças não estão aferindo o peso de maneira correta ou funcionam sem o selo de verificação do IMEPI de 2018, entre outras irregularidades, ele pode formalizar a denúncia pelo telefone 0800 281 1411.

A fiscalização foi dividida em duas equipes que visitaram os supermercados das Zonas Sul e Leste de Teresina. Cada equipe foi composta de servidores do Procon-PI, da Gevisa (Vigilância Sanitária Municipal), do IMEPI e dos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI.

“A todo dia estamos na rua para combater qualquer irregularidade que ocorra na relação comercial. A importância da junção desses entes na fiscalização é que dá mais segurança à sociedade, fortalece a relação comercial e faz com que aquele que procura de alguma forma ter vantagem na relação comercial de maneira indevida tenha ciência de que será penalizado por tal motivo”, afirmou o diretor do IMEPI, Maycon Danilo Monteiro.

Registrou-se a presença das advogadas Valdirene Ribeiro, Deuselita Santana, Dalana Ribeiro, Sílvia Cavalcante e Luma Duanny Mauriz e do advogado Rafael Veloso, que integram a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor junto ao presidente Michel Saldanha. 

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