Por conta de risco de rompimento, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) devem apresentar, em 15 dias, um projeto de obras na Barragem Petrônio Portela, na cidade de São Raimundo Nonato.
O IDEPI ainda deverá confeccionar placas para sinalizar proibição do acesso de veículos pesados na área da barragem. A instalação das placas será feita pela Secretaria de Meio Ambiente de São Raimundo Nonato.
Em 30 dias, a prefeitura municipal de São Raimundo Nonato e a Águas e Esgotos do Piauí SA (Agespisa) deverão adotar medidas para analisar o lançamento indevido de efluentes e resíduos sólidos na barragem.
As decisões foram tomadas durante a audiência no Ministério Público, por meio da Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA).
O IDEPI, DNOCS, CREA e a SEMAR se comprometeram também a elaborar, no prazo de um mês, o Plano de Ação de Emergência (PAE), em razão do risco iminente e potencial de rompimento da barragem.
Os órgãos se reunirão na sede do DNOCS em Teresina, na próxima segunda-feira (29), para tratar de vistoria técnica na Barragem, devendo ser observados os relatórios técnicos constantes dos laudos de inspeções realizadas pela coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público e os relatórios de vistorias da SEMAR e do CREA.
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