A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (2) uma operação que investiga desvio de dinheiro público no pagamento de contrato irregulares de serviços de transporte escolar no Piauí, realizados pela Secretaria de Educação. Nesse momento agentes da PF estão na sede da Seduc, no centro administrativo, na avenida Maranhão, dando cumprimento a mandados de buscas e apreensão de documentos.
Uma coletiva de imprensa será realizada às 11 horas e dará mais informações.
Nota da Polícia Federal à imprensa:
NOTA Á IMPRENSA
Teresina/PI: A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (02/08) a “Operação nTOPIQUE”, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), com o fim de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.
As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões.
Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA.
A deflagração conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU.
O nome da operação (TOPIQUE) é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar. Logo mais às 11h será concedida uma entrevista coletiva à imprensa.
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