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Economia Recursos

Receita Federal bloqueia Fundo de Participação de cidades do Piauí

O bloqueio do FPM dos municípios foi efetivado no dia 13 de agosto, o que impede a liberação dos recursos.

15/08/2018 10h26
Por: Willian Sousa
Tesouro Nacional. Foto: Reprodução
Tesouro Nacional. Foto: Reprodução

A Receita Federal bloqueou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 29 cidades do Piauí. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, a lista de municípios do Piauí estão com os recursos bloqueados por irregularidades junto à Receita Federal. O bloqueio do FPM dos municípios foi efetivado no dia 13 de agosto, o que impede a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

O repasse do FPM está condicionado a algumas normas. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

As cidades que tiveram o FPM bloqueado são: Alto Longá, Amarante, Campo Largo, Campo Maior, Capitão Gervásio Oliveira, Cocal de Telha, Colônia do Piauí, Currais, Curralinhos, Flores do Piauí, Guaribas, Jardim do Mulato, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoinha do Piauí, Luzilândia, Manoel Emídio, Miguel Alves, Morro Cabeça no Tempo, Palmeirais, Parnaguá, Pau D´Arco do Piauí, Piripiri, Riacho Frio, Rio Grande do Piauí, Santa Filomena, São João da Serra, São João do Piauí, São José do Piauí e São Raimundo Nonato.

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