O Ministério Público do Estado do Piauí – MPE-PI, por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Piauí (GAECO) e da Polícia Rodoviária Federal - PRF, realizaram, na manhã desta quarta (12), a Operação Itaorna, visando dar cumprimento a mandados de busca e apreensão para coibir a prática de fraudes em licitações em secretarias do Governo do Estado do Piauí, sob a gestão do governador Wellington Dias (PT).
De acordo com informações de bastidores, o foco da operação foi arrecadar provas de um ‘grande’ esquema de licitação que envolve as Secretarias de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, Coordenadorias de Desenvolvimento Social e Lazer, Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural. Também foram cumpridos.
A grande suspeita da investigação órgãos de controle é que o esquema funcionaria da seguinte forma, as Secretarias realizavam licitações de obras nos municípios, porém a empresa que ganhava a licitação, como combinado não realizava a obra por inteiro, ou mesmo, nem sequer iniciava. Sem fiscalização, esse mesmo local era licitado novamente para realização total da obra, sem que a empresa fizesse totalmente a obra. Assim, apesar de paga com dinheiro público, mesmo pagando duas vezes pelo mesmo serviço a obra não era realizada a contento. Assim, os ‘lucros’ sobrariam para gestores, membros da comissão de licitação, empreiteiros e todo que topassem e ajudassem a encobrir a ‘parada’.
Vale se destacar que a investigação do MP-PI e TCE-PI participaram no Piauí recai sobre obras realizadas pelo DER-PI e, posteriormente, pela Secretaria de Turismo do Piauí, que até poucos dias atrás tinha como secretário, o deputado Flávio Nogueira Júnior, filho do suplente de deputado Federal Flávio Nogueira. Apesar do afastamento de ‘Flavinho’ por conta da sua candidatura a reeleição como deputado, a Secretaria continua com dominação pela família Nogueira. Assim, como foi feito nas incontáveis secretarias ‘retalhadas’ pelo Governador do Estado aos seus aliados.
Só mudou o nome
No Estado, é possível verificar através de documentos, alguns locais com duplicidade de obras, mas com nomes diferentes. É o caso dos serviços de recuperação em revestimento primário e construção de bueiros, terraplanagem na rodovia PI – 339, no trecho PI-364 / do município de Lagoa Alegre (PI) ao Povoado Vinagreira até Entrada da PI -113, em José de Freitas (PI), com uma extensão de 35 km e 6 metros de largura, cuja licitação foi finalizada em 2013, com orçamento de R$ 1.140.850,87, oriundos do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) do Piauí. (Veja abaixo!)


Entretanto, é de se estranhar que uma obra tão complexa precisasse ser refeita há menos de quatro anos depois, já que em 2017, esse mesmo trecho de rodovia, agora com nomenclatura “contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal com revestimento primário nos trechos de União até PI-366, que liga José de Freitas, no município de União”, precisou ser refeito. Já que foi licitado em 21/03/2017, agora pela Secretaria de Turismo, sob a gestão do secretário Flávio Nogueira Júnior, com valor da obra de R$ 1.070.270,15 (mais de 1 milhão).
Agora a vez da Setur


Tem outros casos
Outras obras realizadas pelo IDEPI e, pouco tempo depois, realizadas novamente pela Setur, também levantam suspeitas. Essa obra também é de recuperação de estrada vicinal no município de São Gonçalo do Piauí, em 2014, com valor de R$ 3 milhões, sendo dois depois também sido realizada pela Setur por R$ 710 mil.
A de se pensar, que no período de dois ou três anos, realmente preciso fosse uma recuperação das obras, porém, vale ressalta que uma ‘restauração’ de obra anteriormente já feita, deveria ser infinitamente inferior a realização da primeira obra.
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