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A Força de Um Ideal

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Postada em 10/10/2018 ás 08h42 - atualizada em 10/10/2018 ás 11h02

Constituição brasileira completa 30 anos

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Constituição brasileira completa 30 anos
Especialista comenta 30 anos de Constituição brasileira: “Símbolo de redemocratização brasileira.

A atual Constituição Federal completa 30 anos de vigência nesta sexta-feira (05). Desde a sua criação, ficou popularmente conhecida como “Constituição Cidadã”, por ser um processo que regulamentou e segurou direitos fundamentais aos brasileiros, além de garantir mecanismos que evitassem abusos de poder do Estado.

Para o Conselheiro Federal da OAB e especialista em Direito Constitucional, Celso Barros Neto, a Constituição Federal representa um símbolo da redemocratização do país. “Na época, vários debates ocorreram e houve a participação da sociedade encaminhando sugestões para a nova Constituição”, comentou o advogado reforçando que foi garantida uma nova estrutura política do Estado brasileiro.

Naquela época, o cenário era de abertura política após a realidade do Regime Militar e a sociedade brasileira buscava criar uma nova Constituição com liberdade de pensamento e organização do Estado. 

“A nova estrutura política conferiu a organização do Estado com seus Poderes independentes (Legislativo, Executivo e Judiciário), porém limitando com inúmeras regras de contenção e de repressão ao arbítrio. Dessa forma, a atual Constituição elencou direitos e garantias aos cidadãos brasileiros, conferindo-lhes medidas de preservação e de efetivação", afirma Celso Barros Neto.

Ao longo dos 30 anos, cerca de 100 emendas à Constituição já ocorreram e isso revela também mudanças e adequações do seu texto original. "Falta ainda maior eficácia das normas constitucionais, porém há mecanismos democráticos sempre presentes de fortalecimento da cidadania, tais como a vontade soberana do povo por meio do voto e a Justiça como forma de levar ao cidadão brasileiro o exercício de qualquer direito", acentuou Celso Barros Neto.

Participação piauiense

Em 1988, 559 parlamentares, dentre eles deputados federais e senadores, participaram da Assembleia Nacional Constituinte. Do Piauí, foram os Senadores Chagas Rodrigues, João Lobo e Hugo Napoleão e Álvaro Pacheco, suplente que assumiu o mandato de Hugo Napoleão quando o mesmo se tornou Ministro de Estado da Educação do governo José Sarney.

Os deputados federais que participaram da elaboração da Constituição foram: Átila Lira, Felipe Mendes, Jesualdo Cavalcanti, Jesus Tajra, José Luis Maia, Myriam Portela, Mussa Demes, Paes Landin e Paulo Silva.

Fonte: Roberta Rocha

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Postada em 11/05/2018 ás 08h38

O Piauí é um dos estados que apresentaram maior crescimento nos gastos com a previdência de servidores, entre 2005 e 2016. Os dados, divulgados por Estadão, são de um levantamento realizado pelo economista piauiense Raul Velloso. O estudo aponta ainda que neste período, os gastos dos estados - na média - cresceram até 111%, chegando aos R$ 163 bilhões no último ano. Além do Piauí, Sergipe e Santa Catarina também registraram aumentos consideráveis nos gastos com a previdência. Os dados completos do estudo serão apresentados em um fórum nacional nesta quinta-feira (10).

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Não houve acertadores para as seis dezenas do concurso 2.038 da Mega-Sena, realizado nesta noite (8), em Maravilha (SC). As dezenas sorteadas foram: 06 – 25 – 26 – 35 – 38 - 40. O prêmio estimado era de R$ 28 milhões. A estimativa de prêmio do próximo concurso, que ocorre na próxima quinta-feira (10), é distribuir R$ 30 milhões. A Quina teve 28 apostas ganhadoras, e cada um vai levar R$ 65.960,70. Outras 2.768 pessoas ganharam na Quadra, com prêmio de R$ 953,18 para cada.

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Há exatos 5 anos, no dia 6 de março de 2013 morreu o cantor e compositor da banda Charlie Brown Jr, Chorão. Fãs prestam homenagem na Internet ao ídolo.

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou, nesta sexta-feira (16/02), os dados do setor de planos de saúde que são disponibilizados para consulta na Sala de Situação. Os números relativos a janeiro confirmam a tendência de estabilidade que vinha sendo observada ao longo de 2017, com leve crescimento tanto no comparativo mensal como no comparativo dos últimos 12 meses. São 47,4 milhões de beneficiários em planos médico-hospitalares no país, 119,5 mil a mais que o número registrado em dezembro e cerca de 64 mil a mais em relação a janeiro do ano passado.

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Com o objetivo de supervisionar e assegurar o exercício legal da profissão, o Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA-PI) realizou a fiscalização em 75 empresas no último ano. Ao todo, foram arrecadados mais de R$ 12 mil em multas aplicadas.

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