Governo do Estado celebra contrato de R$ 543 milhões para obras no Porto de Luís Correia

O governador Rafael Fonteles assinou, em cerimônia virtual, nesta quarta-feira (09), o Contrato de Adesão para instalação do Terminal de Uso Privado (TUP) da Companhia Porto Piauí, além de um Acordo de Cooperação Técnica para Delegação da Hidrovia do Parnaíba ao estado do Piauí. A assinatura foi realizada conjuntamente com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Alex Ávila. Serão investidos R$ 543 milhões na construção.

Com o investimento, a previsão é de um incremento na ordem de R$ 300 milhões por ano na economia do estado, trazendo desenvolvimento e renda para o povo piauiense. No momento, o Porto Piauí está em fase de busca por parceiros estratégicos para negócios portuários. A fase seguinte (Fase I) será a instalação do primeiro Terminal/Berço Portuário, cujo objetivo é receber as cargas da hidrovia do Parnaíba para exportação e os combustíveis e fertilizantes de importação, entre outras cargas. Com as movimentações comerciais viabilizadas pelo porto, a previsão é que o Produto Interno Bruto (PIB) dobre em 10 anos.

Com a assinatura deste contrato, o Porto Piauí tem a autorização para explorar os mais de 578 mil m² de área do complexo portuário, cuja implantação está prevista para ocorrer em três fases, depois das quais será feito o aprofundamento da bacia de evolução e dos cais de atração para navios de 11 metros, 14 metros e 17 metros de calado, respectivamente. A previsão é que, em 2025, sejam iniciados as obras da fase I, para o que estão previstos mais de 500 milhões de reais em investimentos, feitos em parceria com o setor privado.

O governador Rafael Fonteles avalia que, com essa parceria, será possível, já no próximo ano, viabilizar as obras, além da operação do porto e do terminal para produção de hidrogênio verde (H2V). “Com o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos e dos outros órgãos envolvidos, a gente vai conseguir, já no próximo ano, em uma modelagem de participação de Parceria Pública Privada [PPP], colocar de pé tanto as obras quanto a operação do porto e do terminal para a produção de hidrogênio verde (H2V), que vai ser uma revolução não apenas para o Piauí, mas para toda a região do Matopiba [que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia], que é a que mais cresce na agropecuária brasileira”, defendeu Fonteles.

Foi celebrado, ainda, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para viabilização da Hidrovia do Parnaíba, que possibilitará o transporte de cargas até o Porto de Luís Correia. O acordo delegado ao Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit), o levantamento de contratos existentes pela União na hidrovia, além de estabelecer prazos para realizar o inventário dos dispositivos de transposição.

Já o Governo do Estado será responsável pelo desenvolvimento de estudos necessários para o cumprimento do projeto.

O ministro dos Portos, Silvio Costa, aponta que a construção dessa hidrovia é um marco para o Piauí e para a região Nordeste. “É a primeira hidrovia conduzida por um governo do Estado e um grande simbolismo para o processo. É estratégico e será uma marca para o Nordeste. Estamos avançando nessa agenda e começando pela região. Isso é uma mudança clara na matriz econômica do estado, que será potencializada pelo Porto Luís Correia e pela hidrovia”, apontou o ministro.

A previsão para a conclusão do projeto é de 5 meses.