APolícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou duas aves da fauna silvestre durante patrulhamento realizado na região de Parnaíba, no litoral do Piauí.
Durante a fiscalização, a equipe abordou uma caminhonete e, ao verificar o interior do veículo, localizou duas gaiolas metálicas posicionadas no banco traseiro, contendo dois pássaros da fauna silvestre, que aparentavam ser da espécie papagaio (Amazona amazonica).
Questionado, o condutor informou que teria adquirido os animais em outro estado e que realizava o transporte com destino a outra unidade da federação. No entanto, não foi apresentada qualquer documentação ambiental que autorizasse a posse ou o transporte das aves, que também não possuíam anilhas de identificação, exigidas pela legislação vigente.
Diante da situação, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência, e o envolvido responderá pelo crime ambiental previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, que trata da proibição de capturar, transportar, manter ou comercializar espécimes da fauna silvestre sem autorização do órgão competente.
As aves foram resgatadas e encaminhadas ao órgão ambiental em Parnaíba, responsável pelos cuidados e pelos procedimentos administrativos cabíveis.
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