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França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

País se torna o primeiro da União Europeia a estabelecer idade mínima para uso das plataformas; medida ainda depende da sanção do presidente Emmanuel Macron

22/07/2026 11h06
Por: Redação Clube Notícias
(Foto: Reprodução / Internet)
(Foto: Reprodução / Internet)

A Assembleia Nacional da França aprovou, na terça-feira (21), um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais. Com a decisão, o país se torna o primeiro da União Europeia a estabelecer uma idade mínima para o uso dessas plataformas.

O texto foi aprovado por ampla maioria e conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron. Agora, a proposta segue para sanção presidencial antes de entrar oficialmente em vigor.

A medida faz parte de um movimento internacional para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A Austrália foi o primeiro país do mundo a aprovar uma proibição semelhante, voltada a menores de 16 anos. Reino Unido, Espanha, Grécia e Dinamarca também estudam ou preparam regras para restringir o acesso de menores às redes sociais.

Como a lei vai funcionar

Embora o projeto tenha sido aprovado, ainda não foram detalhados os mecanismos que serão utilizados para verificar a idade dos usuários. O governo francês informou que pretende adotar sistemas de controle para garantir o cumprimento da nova legislação.

Na Austrália, por exemplo, a legislação exige que as plataformas adotem medidas para impedir que menores criem ou mantenham contas nas redes sociais.

Publicidade também será restringida

Além de limitar o acesso às plataformas, a nova legislação francesa proíbe a veiculação de publicidade voltada para crianças que incentive o uso de redes sociais, inclusive quando feita por influenciadores digitais.

Os anúncios das plataformas também deverão exibir o aviso: “Produtos perigosos para crianças menores de 15 anos.”

A fiscalização ficará sob responsabilidade da Autoridade Reguladora da Comunicação Audiovisual e Digital da França (Arcom).

Governo cita impactos sobre adolescentes

Ao defender a proposta, o presidente Emmanuel Macron afirmou que crianças e adolescentes precisam de maior proteção diante do funcionamento dos algoritmos das plataformas digitais.

Segundo a Arcom, jovens franceses entre 12 e 17 anos passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia no TikTok. O órgão afirma que os sistemas de recomendação podem ampliar a exposição de adolescentes a conteúdos considerados extremos, capazes de provocar ansiedade e outros impactos negativos.

As empresas responsáveis pelas redes sociais afirmam que já adotam mecanismos para restringir conteúdos inadequados e ampliar a proteção de usuários menores de idade.

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