A Assembleia Nacional da França aprovou, na terça-feira (21), um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais. Com a decisão, o país se torna o primeiro da União Europeia a estabelecer uma idade mínima para o uso dessas plataformas.
O texto foi aprovado por ampla maioria e conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron. Agora, a proposta segue para sanção presidencial antes de entrar oficialmente em vigor.
A medida faz parte de um movimento internacional para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A Austrália foi o primeiro país do mundo a aprovar uma proibição semelhante, voltada a menores de 16 anos. Reino Unido, Espanha, Grécia e Dinamarca também estudam ou preparam regras para restringir o acesso de menores às redes sociais.
Embora o projeto tenha sido aprovado, ainda não foram detalhados os mecanismos que serão utilizados para verificar a idade dos usuários. O governo francês informou que pretende adotar sistemas de controle para garantir o cumprimento da nova legislação.
Na Austrália, por exemplo, a legislação exige que as plataformas adotem medidas para impedir que menores criem ou mantenham contas nas redes sociais.
Além de limitar o acesso às plataformas, a nova legislação francesa proíbe a veiculação de publicidade voltada para crianças que incentive o uso de redes sociais, inclusive quando feita por influenciadores digitais.
Os anúncios das plataformas também deverão exibir o aviso: “Produtos perigosos para crianças menores de 15 anos.”
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Autoridade Reguladora da Comunicação Audiovisual e Digital da França (Arcom).
Ao defender a proposta, o presidente Emmanuel Macron afirmou que crianças e adolescentes precisam de maior proteção diante do funcionamento dos algoritmos das plataformas digitais.
Segundo a Arcom, jovens franceses entre 12 e 17 anos passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia no TikTok. O órgão afirma que os sistemas de recomendação podem ampliar a exposição de adolescentes a conteúdos considerados extremos, capazes de provocar ansiedade e outros impactos negativos.
As empresas responsáveis pelas redes sociais afirmam que já adotam mecanismos para restringir conteúdos inadequados e ampliar a proteção de usuários menores de idade.
INTERNACIONAL EUA passam a designar CV e PCC como organizações terroristas
REGGAE DE LUTO Morre, aos 81 anos, Jimmy Cliff, um dos maiores nomes do reggae
Internacional Rússia envia navios de guerra para o Mar Negro
Meio Ambiente Papa faz defesa do meio ambiente e lembra música de Roberto Carlos
Relações Bolsonaro na Rússia: como visita a Putin pode afetar relação com EUA
EUA Grupo de 18 pessoas fica preso sobre pedaço de gelo em lago nos EUA Mín. 24° Máx. 38°
Mín. 23° Máx. 40°
Parcialmente nubladoMín. 23° Máx. 41°
Tempo limpo
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER