Adapi intensifica fiscalização de revendas de agrotóxicos em Teresina e notifica loja agropecuária por venda irregular de agrotóxicos

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi), por meio da Gerência de Defesa Vegetal e da Coordenação de Controle de Agrotóxicos, intensificou, durante esta semana, a fiscalização de revendas registradas para a comercialização de agrotóxicos em Teresina.

A ação teve como principal objetivo verificar o cumprimento da Portaria nº 33, que estabelece a obrigatoriedade de as revendas registradas realizarem, no sistema informatizado da Adapi, o controle das movimentações de agrotóxicos, com o registro das entradas e saídas dos produtos comercializados.

A medida busca fortalecer o controle e a rastreabilidade dos produtos de uso controlado, contribuindo para coibir e prevenir a comercialização irregular de agrotóxicos no estado.

As fiscalizações se concentraram principalmente na zona sul da capital. Durante as inspeções, os fiscais identificaram revendas que apresentavam inconsistências nos lançamentos realizados no sistema, com produtos parcialmente registrados e outros ainda sem o devido lançamento na plataforma digital da Agência.

"Toda mudança gera impacto e essa exigência de venda de agrotóxicos somente a produtores cadastrados no sistema não seria diferente. Estamos atentos às tentativas de burlar a fiscalização e apurando todas as denúncias, protegendo assim a saúde do campo e da população" informou Olavo Castelo Branco, coordenador do controle de agrotóxicos da Adapi.

Diante das irregularidades, as revendas foram notificadas e receberam prazo máximo de cinco dias para realizar as adequações necessárias e regularizar os registros das movimentações dos produtos.

De acordo com a Adapi, caso as notificações não sejam cumpridas dentro do prazo estabelecido, os estabelecimentos poderão ser autuados e ter os produtos interditados, conforme prevê a legislação estadual e o Decreto nº 14.576, que estabelece as penalidades aplicáveis a esse tipo de infração.

A intensificação da fiscalização reforça o trabalho da Adapi no acompanhamento da comercialização de agrotóxicos e no cumprimento das normas de controle.