O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí denunciou, na Justiça Federal, 10 pessoas em uma investigação que apura o superfaturamento na obra de reforma do Centro de Convenções de Teresina. As denuncias foram feitas no último dia 26 de novembro.
Foram denunciados:
José do Patrocínio Paes Landim, ex-diretor-geral da Piemtur; o
Firmino Osório Pitombeira, ex-presidente da Comissão de Licitação da obra do Centro de Convenções;
Vagner Narcizo Bobatto Gonçalez, proprietário da empresa Econ Eletricidade e Construções;
Marcílio Evelin de Carvalho, proprietário da empresa Executar Projetos e Assessoria;
José Messias e Silva, presidente da Fundação Francisca Clarinda Lopes;
Alciomar Escórcio de Aguiar, administrador da Fundação Francisca Clarinda Lopes;
Eugênio Francisco de Sousa Neto, engenheiro da Econ Eletricidade e Construções;
Vitório de Oliveira Filho, engenheiro;
José Mendes de Sousa Moura, contratado pela Executar Projetos e Assessoria;
Tiago Queiroz Madeira Campos, contratado pela Fundação Francisca Clarinda Lopes.
A denúncia é de autoria do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha. A investigação aponta que várias irregularidades teriam sido constatadas no trato de recursos públicos vindos do Ministério do Turismo e destinados à reforma e requalificação do Centro de Convenções de Teresina, constatado em laudo pericial da Polícia Federal, bem como de apuração levada a efeito pelo TCU e Caixa Econômica Federal.
Para o MPF, as irregularidades se consubstanciam em superfaturamento da obra, a existência de vícios nas contratações da Econ Eletricidade e Construções, da Funatec e da Fundação Francisca Clarinda Lopes, além de falhas na fiscalização realizada pela empresa Executar Projetos e Assessoria.
Em 2015, o MPF ingressou com uma ação de improbidade administrativa na qual foi decretada a indisponibilidade dos bens dos requeridos, no valor correspondente ao suposto dano causado ao erário cujo ressarcimento se pretende, no montante de quase R$ 2,8 milhões, não atualizados monetariamente e acrescido dos juros de mora e dos encargos legais.
Na ação, o Ministério Público Federal no Piauí requereu que a Justiça Federal receba a denúncia, na forma legal, bem como a citação e o processamento de ação penal em face dos acusados e que, ao final da instrução, sejam condenados pelos crimes cometidos.
O MPF requer a condenação dos denunciados, na reparação dos danos causados à União, pelas infrações cometidas.
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