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Postada em 25/03/2019 ás 09h38 - atualizada em 25/03/2019 ás 10h20

Justiça Itinerante recebe inscrições para Casamento Comunitário no Parque Lagoas do Norte

O Casamento Comunitário que será realizado no dia 21 de junho, na Cidade Junina.

O Parque Lagoas do Norte recebe durante esta semana o ônibus da Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Piauí que levará diversos serviços, como orientação jurídica e expedição de documentos, gratuitamente para a população da região. O atendimento será disponível de segunda (25) a sexta-feira (29), das 8h às 17h. Entre outros serviços gratuitos, está a possibilidade de participar do Casamento Comunitário que será realizado no dia 21 de junho, na Cidade Junina.

Na edição da Cidade Junina de 2018, foram mais de 160 casais beneficiados com a ação promovida pela Justiça Itinerante. É esperado que pelo menos 250 casais se inscrevam e possam no grande dia do casamento finalmente dizerem "sim". As inscrições para o Casamento Comunitário ocorre durante as ações da Justiça Intinerante.

Para que seja feito o reconhecimento da união estável e a sua conversão em casamento, é necessário que o casal compareça à Justiça Itinerante com duas testemunhas que confirmem que o casal vive junto há pelo menos um ano. As testemunhas não podem ser parentes e devem estar munidas de documento de identidade com foto.

Além disso, é necessária a apresentação da seguinte documentação: cédula de identidade; CPF; certidão de nascimento (se for solteiro); certidão de casamento com averbação de divórcio (se for divorciado); certidão de casamento e óbito (se for viúvo) e certidão de nascimento dos filhos em comum (se houver).

A iniciativa do Casamento Comunitário é uma parceria da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Piauí, com a Associação de Apoio Assistencial, Cultural e Educacional Maria do Amparo (AACEMA).

Cidade Junina

Há 25 anos, a Cidade Junina é promovida pela Fundação Maria do Amparo Alencar e Portal Clube Notícias e nesta edição trará novidades que tornarão a festa ainda mais grande. O evento integra o calendário turístico oficial do Estado do Piauí.

Neste ano, a Cidade Junina ocorre entre os dias 15 e 22 de junho na Arena Show, do Shopping Rio Poty. Entre as principais novidades será o espaço infantil Cidade Junina Kids de diversão e brincadeiras para a criançada. 

Ação no Lagoas do Norte

Além da homologação de Casamento Civil, outros serviços oferecidos são agendamentos para alistamento militar, emissão de carteira de trabalho e bolsa família, informações sobre aposentadoria e benefícios e atendimento do Procon itinerante, reconhecimento de paternidade/exame de DNA através do Projeto Eu Tenho Pai; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual.

“É um prazer para nós receber este projeto e garantir para a população atendida pelo Programa Lagoas do Norte o acesso a serviços tão importantes como esses, garantindo para estas pessoas a cidadania”, afirma o diretor do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Moraes.

“O Programa Lagoas do Norte, mesmo sendo mais focado nas questões ambientais e de drenagem, é multisetorial e busca aumentar a qualidade de vida da população daquela área em diversos setores, inclusive no acesso a serviços como esses”, afirma o secretário de planejamento e coordenação, José João Braga.

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