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Postada em 10/04/2019 ás 09h12
Fonte: Prefeitura de Teresina

Prefeito decreta estado de calamidade pública em Teresina

O novo decreto altera o que declarava como “estado de emergência” a situação do município.

O prefeito Firmino Filho assinou no final desta manhã (09) decreto no qual declara estado de calamidade pública as áreas de Teresina atingidas pelas enxurradas provocadas pelo agravamento das chuvas e pelas cheias dos rios Poti e Parnaíba. A medida altera os dispositivos do decreto Nº 18.498, assinado em 04 de abril, que declarava como “estado de emergência” a situação do município.

O novo decreto leva em consideração os danos humanos e materiais, além dos prejuízos econômicos e sociais em diversas áreas urbanas do município decorrentes das chuvas intensas e das cheias dos rios. Também considera também o intenso trabalho que está sendo realizado pela Prefeitura de Teresina, em especial, junto às famílias desabrigadas e alojadas provisoriamente em “Residências Solidárias”, dentro do Programa Cidade Solidária.

“Com o agravamento das chuvas, o município teve a necessidade de adotar medidas inadiáveis de atendimento às famílias vítimas, bem como tomar medidas preventivas, por isso foi declarada a situação de calamidade pública. Temos que considerar diversos aspectos, desde o atendimento às famílias desabrigadas, auxílio com as moradias, como a possibilidade de surtos epidemiológicos”, explica o prefeito.

A medida caracteriza ainda uma situação emergencial para dar agilidade burocrática nas ações das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), na Defesa Civil do município e outros órgãos do município.

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