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Oeiras

Por Redação
Postada em 15/05/2019 ás 16h05 - atualizada em 15/05/2019 ás 16h33
Fonte: Mural da Vila

Ex-diretor do Hospital Deolindo Couto de Oeiras é condenado

O médico José Maria ocupava três cargos públicos simultaneamente todos remunerados, segundo o Ministério Público Federal
Ex-diretor do Hospital Deolindo Couto de Oeiras é condenado
Hospital Regional de Oeiras tem ex-diretor sentenciado

O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, condenou o médico José Maria a devolver mais de R$ 91 mil em ações civis de incorreção administrativa. 

Segundo a denúncia do Minitério Público Federal, o médico, ocupou juntamente em três cargos públicos, sendo todos remunerados. Os cargos são: médico do Programa Saúde da Família (PSF) de Colônia do Piauí com 40 horas semanais; diretor do Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras, com 40 horas semanais-regime integral; e médico do PSF da Unidade de Saúde Familiar (USF) Oeiras Nova com 40 horas semanais.

O Ministério Público apontou que desde janeiro de 2015, José Maria ocupava remuneradamente dois dos três cargos mencionados. O médico já estava irregular pela incompatibilidade de horários e por ocupar em municípios diferentes. Em março de 2011, o médico iniciou seu terceiro vínculo com a Administração Pública, como médico da UFS Oeiras Nova.

Auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), constatou que o total da vantagem indevida recebida pelo médico, nos anos 2010 e 2011, foi de R$ 130.333,34, sem a efetiva contraprestação total, uma vez que - ainda de acordo com o DENASUS - ele só cumpria 12 h (das 40h) como médico do PSF de Colônia do Piauí.

José Maria, em sua defesa, alegou que agia na legalidade e que ele não foi solicitado a escolher por algum dos seus vínculos públicos. O médico ainda denfendeu o cumprimento integral das jornadas de trabalho.

O juiz destacou que o réu quebrou a determinação constitucional referente à acumulação de cargos médicos, seja pelo conflito de horários, quanto pela quantidade de cargos. José Maria Pita, também foi condenado à perda de duas das funções públicas que exercia.

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