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Postada em 17/05/2019 ás 11h27 - atualizada em 17/05/2019 ás 11h35
Fonte: Agência Brasil

Guia reúne orientações para população LGBT do Rio de Janeiro

O guia possui telefones de atendimento de urgência

Um leque de serviços públicos disponíveis para a população LGBT e orientações de saúde e assistência social foram reunidos pela prefeitura do Rio de Janeiro no Guia Diversidade LGBT saúde, atendimento e legislação. O guia será lançado hoje (17),  Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, instituído nesta data porque, há 29 anos, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade do Cadastro Internacional de Doenças (CID).

O guia foi preparado durante cerca de um ano pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual (CEDS) do Rio de Janeiro e traz informações que vão desde os documentos necessários para solicitar retificação de nome e gênero em documentos até serviços para denunciar agressões, como o Disque 100, do governo federal, e o 1746, da prefeitura. Também estão listados decretos municipais, leis estaduais e nacionais que estabeleceram direitos como o uso do nome social em órgãos públicos.

O guia vai ser distribuído em unidades de saúde e outros órgãos municipais e pode ser obtido na internet, na página da CEDS. Além de um mapa de onde buscar cada serviço, o guia também pode servir para que LGBTs cobrem o atendimento correto em órgãos públicos, destaca Georgini. "Facilita [a cobrança]. Você com um guia desse na mão, se em um serviço municipal a pessoa que está te atendendo desconhece, você mostra: 'e isso aqui?' Tem uma função educativa".

Quais números de telefone podem ser usados para denúncias ou orientações?

Disque 100 - "O serviço pode ser considerado como 'pronto socorro' dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante".

Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher, que abrange travestis e mulheres transexuais.

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