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Polícia Crime

Policial é condenado por tentativa de homicídio em Teresina

De acordo com a acusação, a agente teria se envolvido em briga com a vítima durante festa que ocorria no local do fato.

21/05/2019 20h59 Atualizada há 7 anos atrás
Por: Fonte: Com informações do Cidade Verde
Foto: Reprodução\ Teresina Diário
Foto: Reprodução\ Teresina Diário

O policial rodoviário federal Celso Cunha de Alcântara foi condenado a um ano de prisão por tentativa de homicídio culposo contra José Milton Campelo de Almeida , realizada , condenou, por maioria de votos, . A decisão foi tomada nesta segunda-feira (21), durante sessão do Júri Popular presidida pelo magistrado Robledo Moraes Peres de Almeida, juiz auxiliar da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina.

O crime ocorreu no dia 15 de junho de 2008, em uma casa de eventos da Capital. Segundo a acusação, na ocasião, Celso teria agredido José Milton com socos e pontapés devido ao excesso de barulho em uma festa que acontecia no local. Durante a sessão, houve depoimento das testemunhas, além de manifestações do Ministério Público e dos advogados do acusado. A defesa alegou não se tratar de crime doloso (quando o ato se dá de maneira intencional), mas de um excesso na legítima defesa.

O Conselho de Sentença, mais conhecido como “Júri Popular”, reconheceu, por maioria de votos, a materialidade da tentativa de homicídio, além de confirmar o nome de Celso Cunha como autor do crime. Porém, negou a qualificação dos atos como sendo de homicídio doloso, qualificando o ato como culposo.

Tendo em vista a decisão soberana do Conselho de Sentença,  o juiz Robledo de Almeida, responsável pela designação da pena, sentenciou o policial rodoviário a um ano de prisão, concedendo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Em sua decisão, o magistrado levou em consideração fatores como a boa conduta social do réu, apontada pelas testemunhas; a não existência de agravantes; e o fato de o acusado ter respondido ao processo em liberdade, não estando presentes os requisitos para a decretação de prisão preventiva.

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