Política
Economia
Clube Entretenimento
Entretenimento
Concursos
Downloads
Postada em 03/06/2019 ás 10h49 - atualizada em 03/06/2019 ás 11h19
Fonte: Portal Viagora

Firmino Filho sanciona lei que proíbe uso de canudos de plásticos

Os estabelecimentos comerciais de Teresina terão prazo de 90 dias para se adequarem à lei. A apuração das infrações acontecerá em processo administrativo próprio.
Firmino Filho sanciona lei que proíbe uso de canudos de plásticos
Foto Reprodução Instagram

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, sancionou a lei 5.361 que proíbe o uso de canudos de plástico em comércios da capital. A preocupação é com os problemas ambientais e a proposta é acabar com o grande acúmulo de materiais plásticos, incentivando a utilização de canudos biodegradáveis.

Com o descumprimento da lei, que salienta a não-utilização de canudos em todo o Munícipio de Teresina, os estabelecimentos pagarão multa. O valor estará fixado no regulamento da lei, que varia entre R$ 100 e R$ 5.000.

Os estabelecimentos comerciais terão prazo de 90 dias para se adequarem à lei. A apuração das infrações acontecerá em processo administrativo próprio, garantindo o direito de defesa e o contraditório.

A lei 5.361 estabelece que os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos comerciais similares são obrigados a fornecer a seus clientes canudos de papel biodegradáveis e/ou reciclável, hermeticamente embalados com material semelhante. A lei foi criada pelos vereadores Dr. Lázaro (PPS), Deolindo Moura (PT), Pollyanna Rocha (PV), Teresinha Medeiros (PSL), Pedro Fernandes (PRP) e Luiz Lobão (PMDB).

 

Comentários
Meio Ambiente
TV Clube Notícias
Facebook
Teresina - PI
Atualizado às 06h43
27°
Nuvens esparsas Máxima: 38° - Mínima: 23°
29°

Sensação

7 km/h

Vento

74%

Umidade

Fonte: Climatempo
  • Amarração Hotel (atualizado 31-07)
Instagram
Clube Notícias - Piauí, Teresina, Meio Norte, Nordeste, Parnaíba, Picos, Campo Maior, Piripiri, cotidiano, economia, política, saúde, educação e entretenimento
© Copyright 2020 - Clube Notícias - Todos os direitos reservados
desenvolvido por: Site desenvolvido pela Lenium
Envie-nos uma mensagem!WhatsApp