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Postada em 03/04/2018 ás 09h25
Fonte: Com informações da Agência Brasil

Anatel mantém chamadas gratuitas a partir de orelhões da Oi no Piauí

Medida vale para ligações locais e de longa distância nacionais para doze estados
Anatel mantém chamadas gratuitas a partir de orelhões da Oi no Piauí
Operadora foi punida por não cumprir regra sobre número de orelhões em funcionamento (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)

Consumidores  do Piauí e de outros 11 estados continuarão a fazer ligações locais e de longa distância nacionais de forma gratuita a partir de orelhões da Oi. As chamadas para telefones fixos e celulares não serão cobradas durante os próximos seis meses, ou seja, até 30 de setembro.

A medida é continuidade de uma punição aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à Oi em outubro de 2017, após uma fiscalização realizada em agosto do mesmo ano pela agência reguladora que verificou, nesses estados, que o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora.

Na ocasião, a Anatel determinou a liberação das ligações locais e nacionais de longa distância em 15 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. A punição começou a valer no dia 1º de outubro e seguiu em vigor até 30 de março.

A liberação para as ligações permanecerá nesses estados, à exceção dos estados do Espírito Santo, de Santa Catarina e de Sergipe. Nestas unidades, desde ontem (1°), as chamadas originadas de orelhões podem ser cobradas pela prestadora, uma vez que a Oi alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela Anatel.

Segundo a regulamentação, a disponibilidade dos orelhões deve ser de, no mínimo 90%, em todos os estados, e de, no mínimo, 95%, nas localidades atendidas somente por orelhões. A punição adotada considerou os percentuais de disponibilidade de orelhões da Oi avaliados pela Anatel no final de fevereiro.

Esta não é a primeira vez que a Oi é punida pela Anatel a não cobrar pelas ligações feitas a partir de seus orelhões. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por não ter alcançados os patamares mínimos de operações exigidos pela agência reguladora.

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