A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou habeas corpus ao pai, acusado de matar o filho de um ano e seis meses arremessando a criança ao chão.
Os integrantes da 2ª Câmara justificaram que a brutalidade do crime denota risco à sociedade, caso o acusado, de nome Joaquim Veleda Neto, seja posto em liberdade.
“A própria descrição do suposto crime já denota acentuado risco na liberdade do agente, eis que este, por questões banais, arremessou a vítima em direção ao solo, ceifando a vida do próprio filho”, diz a decisão.
A decisão diz ainda que a “segregação cautelar (prisão) se mostra necessária para a garantia da ordem pública, considerando a gravidade da conduta praticada e o risco de reiteração da prática de violência doméstica”.
Os desembargadores deixaram claro que o acusado foi incapaz no pedido de liberdade de demonstrar com clareza o equívoco judicial que o levou a prisão.
“Não se vislumbra ilegalidade manifesta ou abuso de poder a ponto de ensejar a concessão da liminar vindicada”, diz a decisão.
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