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Teresina

Por Redação

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Postada em 25/06/2019 ás 09h54
Fonte: Portal R10

Prefeitura vai retirar crianças venezuelanas da mendicância

A exposição de crianças para mendicância viola o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Prefeitura vai retirar crianças venezuelanas da mendicância
Foto: Reprodução

A secretaria de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), realizou na manhã dessa segunda-feira, reunião com agentes de proteção social, representantes do Conselho Tutelar e gerencias de direitos humanos e proteção básica da Semcaspi para definir ações que coíbam a prática da mendicância pelos migrantes venezuelanos com uso de crianças. 

Segundo o secretário municipal da cidadania, Samuel Silveira a prefeitura tem realizado, juntamente com as organizações sociais, toda a assistência legal necessária aos venezuelanos e ressalta que a exposição de crianças para mendicância viola o Estatuto da Criança e do Adolescente pela legislação municipal.

“A mendicância põe em risco a vida das crianças e é contra nosso código de lei. Por isso, vamos realizar vistorias nos sinais de Teresina para encaminhar as crianças que estão pedindo esmolas de volta aos abrigos em que estão acolhidas. Além disso, contaremos também com tradutores para dialogar com os migrantes venezuelanos e orientá-los sobre nossa legislação”, reforça o secretário Samuel Silveira, explicando que a população pode fazer as doações através de entidades de direitos humanos como a Caritas e o grupo MP3.

Durante a reunião, foi apontada a resistência por parte dos venezuelanos frente aos agentes de proteção social, reconhecidos pelo fardamento. O idioma também foi destacado como grande barreira. “Eles não compreendem nossa língua, nem tem apenas um idioma definido. São índios, que vem de tribos diferentes e falam dialetos, o que dificulta a situação. Por isso a necessidade de contarmos com intérpretes que possam facilitar esse processo”, continua Deusa.

A Conselheira Tutelar da 1ª Vara da Infância, Lucileide Alves Magalhães, destacou a retirada dessa população das ruas é a prioridade, visto a situação de risco pessoal e social que elas oferecem aos refugiados. “Queremos deixar claro para a população, que não deve se dar esmola, pois eles estão sendo assistidos. Também estamos implementando um projeto voltado para a garantia de saúde deles, em especial as crianças, que precisam ser vacinadas”.

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