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Economia Decisão

TCE-PI aprova o bloqueio de contas de municípios, câmaras e consórcios inadimplentes

As contas ficam bloqueadas até que as pendências sejam sanadas.

09/08/2019 10h02
Por: Redação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (8), o bloqueio das contas bancárias de sete prefeituras, duas câmaras e dois consórcios municipais devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas referentes ao mês de abril de 2019.

As contas ficam bloqueadas até que as pendências sejam sanadas. A decisão atendeu ao pedido formalizado pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC) José Araújo Pinheiro Júnior. Com o bloqueio, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. 

Caso alguma prefeitura, câmara ou o consórcio regularize a situação antes de a medida ser efetivada, o nome é imediatamente excluído da lista de bloqueio.

Confira a relação dos órgãos que tiveram as contas bloqueadas

Prefeituras: Bertolínia, Cristalândia do Piauí, Fartura do Piauí, Guaribas, Manoel Emídio, Olho D Água do Piauí e Passagem Franca do Piauí.

Câmaras Municipais: Gilbués e Rio Grande do Piauí.

Consórcios Municipais: Associação dos Municípios do Vale do Itaim e Consórcio dos Municípios do Médio Parnaíba do Piauí.

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