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Postada em 03/09/2019 ás 11h07
Fonte: Informações do G1

Justiça ordena que obras na rodovia PI-245 sejam concluídas em até 180 dias

Pela segunda vez, a justiça determina a conclusão das obras de recuperação da rodovia entre Picos e Itainópolis, no Sul do Piauí.
Justiça ordena que obras na rodovia PI-245 sejam concluídas em até 180 dias
Rodovia PI-245. Foto: Divulgação/ Ministério Público do Piauí

Uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) contra o Governo do Estado e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Piauí (DER-PI) solicita o recapeamento, sinalização, drenagem, recomposição de acostamentos na rodovia. A juíza Mariana Machado determinou que as obras de recuperação da rodovia PI-245 devem ser concluídas em até 180 dias, em caso de não conclusão, ordenou, novamente, o bloqueio das contas do Estado.

 

A juíza havia determinado o bloqueio de R$10,5 milhões do Estado do Piauí, em março deste ano, por conta do não cumprimento da decisão judicial das obras de recuperação da PI-245. Porém, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins derrubou a decisão em menos de uma semana. Conforme a juíza Mariana, não há empecilhos orçamentários para a retomada da obra que tanto atinge as pessoas que transitam cotidianamente nestes municípios. Ela destacou que a rodovia é um 'elo diário para mais de 300 mil habitantes' de Picos, Itainópolis e municípios circunvizinhos.

 

"O que vemos é que o DER e o Estado do Piauí não vem cumprindo os preceitos constitucionais, ao deixar de realizarem manutenção na PI-245, local que não oferece mínimas condições para os cidadãos que dela necessitam, ocasionando riscos a própria vida destes”, declarou.

 

Para Mariana Machado, ocorre violação à segurança, pois a tendência de ocorrer acidentes é enorme. "Torna-se maior à medida que o Estado se omite em recuperar a via”, acrescentou. A juíza Mariana Machado ainda determinou o início das obras em até 30 dias e sua conclusão em até seis meses, sob pena de multa diária de R$ 50 mil a cada um dos requeridos.

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