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Postada em 05/09/2019 ás 08h20 - atualizada em 05/09/2019 ás 10h37

Programa “Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça acontecerá no dia 9 a 13 de setembro

A programação é em homenagem ao dia do feirante.
Programa “Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça acontecerá no dia 9 a 13 de setembro
Fachada da Nova Ceasa/ Foto: Divulgação

O programa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a “Justiça Itinerante” será realizado na administração da Nova Ceasa, localizado na Avenida Henry Wall de Carvalho, Parque São João, zona sul de Teresina. Tendo início a partir da próxima segunda-feira (9), se estenderá até sexta-feira (13), com atendimento das 8h às 13h.

Sendo totalmente gratuito, a ação beneficiará os permissionários, clientes e também os moradores das comunidades do entorno do mercado. A programação é em homenagem ao dia do feirante e contará com prestações de serviços voltados para a comunidade ou até mesmo em caso de pendência, tais como casamento civil, emissão de primeira via do registro geral (RG), reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, dentre outros.

“A Justiça Itinerante representa uma oportunidade imperdível para resolução de demandas de menor complexidade, de forma rápida, gratuita e eficiente. É um ganho muito grande para toda a Nova Ceasa ter acesso a tantos serviços aqui, no seu ambiente de trabalho. Todas as pessoas, independente das suas condições financeiras, poderão ter acesso aos serviços da Justiça Itinerante para resolver pendências na área do direito do consumidor, em matéria de contratos, direito de família e registros públicos”, declara o coordenador de projetos sociais da Nova Ceasa, Jorgenei Moraes.

Documentações necessárias:

Documentos necessários para habilitação de Casamento Civil:    

 - Solteiro(a): RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, certidão de nascimento (atualizada), comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

- Divorciado(a): certidão de casamento com divórcio averbado atualizada, petição inicial do divórcio, sentença do juiz, RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

- Viúvo(a): certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

Suprimento/Justificação de Registro Civil de Nascimento:    

-Batistério e duas testemunhas

-Retificação de Registro Civil de Nascimento, casamento e óbito        

-Documento que necessite ser retificado/documento que comprove o erro a ser corrigido

Suprimento/Justificação de Óbito:

- Declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento 2 duas testemunhas;

Divórcio Consensual:

- Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de idade e documentos de comprovação de imóveis

Reconhecimento de Paternidade:

- Certidão de nascimento ou de casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do menor

Homologação de acordo de pensão alimentícia:

- CPF e RG dos pais e certidão de nascimento dos filhos

Reconhecimento de união estável:

- RG e CPF do casal, certidão de nascimento do casal, duas testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores

Dissolução de união estável:

- RG e CPF do casal, certidão de nascimento do casal, duas testemunhas, certidão de nascimento dos filhos menores.

Os interessados ou que estiveram em dúvidas podem entrar em contato por meio desses números: 3230-7870 e 3230-787.

 

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