O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) para assegurar benefício recebido por familiares de crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, que causa também a dengue, febre amarela e chicungunya. Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), hoje no Brasil são mais de 3 mil, podem optar por continuar recebendo esse mesmo auxílio ou solicitar alteração para a pensão permanente, garantida pelo Governo Federal.
O Benefício de Prestação Continuada prevê o pagamento de 1 salário mínimo (atualmente R$998) a crianças afetadas pelo vírus da zika no período de 2015 a 2018. Para ter direito ao BPC, a renda da família não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo por pessoa. Com a medida provisória, mesmo que a renda seja maior, o direito a pensão especial será mantido.
Não é possível acumular o BPC e a pensão permanente. Para solicitar o benefício especial, basta se encaminhar ao INSS e aguardar o resultado da perícia médica, confirmando a microcefalia causada pelo vírus zika.
O ato de Bolsonaro terá força de lei assim que publicado no “Diário Oficial da União”. A partir disso, o Congresso Nacional terá em até 120 dias para aprovar a medida provisória, podendo ou não, fazer alguma mudança. Durante a cerimônia da assinatura da MP, o presidente pediu para que não seja feita nenhuma alteração.
“Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento”, declarou o presidente.
NOVA ROTA Voo direto entre Belo Horizonte e Parnaíba começa a operar nesta quarta-feira (18)
CIDADES Zona Sul concentra maior número de ocorrências atendidas pela Defesa Civil em Teresina
CIDADES Teresina domina o Prêmio Band Cidades Excelentes 2026
São Raimundo Nonato Águas do Piauí reativa poço com vazão de mais de 80 mil litros por hora em São Raimundo Nonato
TEMPORAL Chuva e ventos fortes provocam transtornos em Teresina na noite desta quarta-feira (28)
São Raimundo Nonato Obras de extensão da rede de abastecimento devem levar água a mais de 450 pessoas em São Raimundo Nonato Mín. 25° Máx. 39°
Mín. 24° Máx. 40°
Chuvas esparsasMín. 24° Máx. 41°
Parcialmente nublado
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER