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Postada em 10/09/2019 ás 10h29
Fonte: Informações do G1 e Agência Brasil.

Medida provisória decide emitir carteira digital para os estudantes

No prazo de 90 dias, "ID Estudantil" poderá ser utilizado.
Medida provisória decide emitir carteira digital para os estudantes
Simulação do ID Estudantil. Foto: Divulgação/MEC

O presidente, Jair Bolsonaro, assinou na última sexta-feita (6), uma medida provisória (MP) que cria uma carteira estudantil digital, válida para estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior. Com a publicação da MP no Diário Oficial da União, a nova modalidade da carteira será emitida no prazo de 90 dias, que começou a contar na última segunda-feira (9).

A carteirinha poderá ser baixada gratuitamente em um formato de aplicativo nas lojas Google Play e Apple Store. Quando for necessário, um documento físico poderá será emitido em parceria com a Caixa Econômica Federal.

A carteira estudantil digital, chamado "ID Estudantil", assim como a carteira estudantil tradicional, poderá ser utilizada para pagar meia entrada em shows, eventos culturais, cinema, teatro e outros eventos.

O projeto é conhecido desde a equipe de transição do governo Bolsonaro, que propôs a centralização dos documentos como forma de desidratar o orçamento do movimento estudantil. Sem citar o nome de entidades, o presidente fez críticas aos representantes dos estudantes e disse que o atual modelo de emissão das carteirinhas colabora com a defesa do socialismo. 

"Essa lei de hoje, apesar de ser uma bomba, é muito bem vinda, vem do coração. E vai evitar que certas pessoas, em nossas universidades, promovam o socialismo", disse o presidente.

O secretário de Ensino Superior, Arnaldo Barbosa de Lima, diz que não vão faltar recursos. "Não faltarão recursos para os nossos estudantes, não contingenciamos recursos da assistência estudantil”, disse Lima, sem citar os bloqueios de recursos para universidades e livros didáticos.

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