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Postada em 11/09/2019 ás 08h16 - atualizada em 11/09/2019 ás 08h55
Fonte: Com informações do G1

MPF pede ao Ministério da Economia a autorização de concurso para contratar 2.054 funcionários do Ibama

O pedido é decorrente do déficit de funcionários e o aumento de queimadas e desmatamentos.
MPF pede ao Ministério da Economia a autorização de concurso para contratar 2.054 funcionários do Ibama
Funcionários do Ibama durante operação de fiscalização , na BR-319/AM, em maio de 2015. — Foto: Ditec_Ibama/AM

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, autorize, em até 30 dias úteis, a realização de concurso para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O parecer, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, foi assinado na última quinta-feira (5) e cita a queda no número de autuações ambientais em um cenário de aumento nos alertas de desmatamento e queimadas como justificativa. O MPF alerta que o Ibama já formalizou um pedido de abertura de concurso público, para preencher 2.054 vagas, mas ainda não houve notícia de  autorização por parte do Ministério da Economia.

O MPF recomenda ainda que o Ibama, em até 15 dias úteis, elabore um cronograma para a realização do concurso, cujo prazo final, até a posse dos aprovados, não deve ultrapassar 180 dias.

O pedido foi baseado em alguns argumentos:

• As autuações ambientais do Ibama estão caindo: segundo dados do próprio Ibama, de janeiro a agosto deste ano as autuações caíram 29% em todo o país;

• Fiscais envelhecendo: aprximadamente 58% dos fiscais ambientais possuem mais de 50 anos  idade que dificulta a realização de ações de campo, segundo relatório da Controladoria Geral da União (CGU);

• Aposentadoria de agentes ambientais: pelo menos 38% dos agentes federais do Ibama já possuíam, em 2016, mais de 30 anos de tempo de serviço, ou seja, já poderiam se aposentar;

• Focos de queimadas aumentando: a quantidade de focos ativos detectados pelo Inpe deste ano é a maior dos últimos 9 anos;

Nota do Ministério da Economia:

O Ministério da Economia (ME) informa que ainda não foi notificado oficialmente sobre a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e não tem como se manifestar no momento. A propósito, é importante registrar que a análise anual dos pedidos para concursos públicos segue o rito estabelecido no Decreto 9.739, de março de 2019. Este normativo estabeleceu novos critérios técnicos para os pedidos de concursos públicos. Todos os órgãos federais devem seguir estas regras ao elaborar sua solicitação ao ME.

O ministério informa, ainda, que não há previsão de autorizações de concursos em 2019 e 2020, somente casos excepcionais poderão ser atendidos. Como não há previsão de novos concursos públicos, o governo utilizará ferramentas, como a Portaria nº 193, para movimentar servidores e levar profissionais para as áreas que mais necessitam.

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