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Postada em 16/09/2019 ás 15h42

Ministério Público do Piauí realiza averiguação na instituição socioassistencial "Casa do Caminho"

A inspeção foi realizada pela 49° Promotoria de Justiça (PJ), Myrian Lago.
Ministério Público do Piauí realiza averiguação na instituição socioassistencial
Equipe do Ministério Público (MP) em vistoria na Instituição. Foto: Reprodução/ MPPI

 

Afim de acompanhar e averiguar as condições de funcionamento da “Casa do Caminho”, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) por meio da 49° Promotoria de Justiça, da Cidadania e Direitos Humanos realizou nesta segunda-feira (16) uma vistoria técnica nas dependências da instituição, que faz parte da rede socioassistencial de alta complexidade de Teresina.

A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça, Myrian Lago junto a Coordenadoria de Perícias de Pareceres Técnicos do MPPI, integrada pela assistente social Núbia Caldas, a engenheira Elane Coutinho, a arquiteta Danielle Brandão, a Psicóloga Gabriela Amâncio e a estagiária de psicologia Madalena Priscila.

Relatório apontará se há irregularidades e a Promotoria de Justiça adotará medidas. Foto: Reprodução/MPPI

Após a elaboração do relatório de vistoria feito pela Coordenadoria de Perícias de Pareceres Técnicos, a 49° Promotoria de Justiça deverá adotar medidas extrajudiciais e judiciais para a correção das Irregularidades verificadas no local.

O Conselho Nacional do Ministério Público (Cnmp) dispõe na recomendação n° 60, de 05/07/2017, sobre a obrigatoriedade e a uniformização das inspeções em unidades que executam serviços socioassistenciais destinados às pessoas em situação de rua pelos membros do MPPI.

Casa do Caminho

Vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), ela se destina ao acolhimento da população em situação de rua no regime de pernoite, higienização e alimentação.

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