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Postada em 23/09/2019 ás 10h08 - atualizada em 23/09/2019 ás 10h52

Lei que visa redução da violência contra mulheres nos ônibus intermunicipais será sancionada

Sem que a rota seja alterada, motoristas de ônibus e micro-ônibus serão obrigados a pararem em locais seguros.

Lei obriga motoristas de ônibus e micro-ônibus de linhas intermunicipais a pararem em qualquer local escolhido pelas mulheres usuárias do transporte coletivo. O projeto de lei será sancionada nesta terça-feira (24), pelo Governador Wellington Dias, com o objetivo de promover mais segurança ao público feminino.

A partir da sanção da Lei, fica permitido que, entre os horários de 21h até às 5h da manhã do dia seguinte, os motoristas parem o veículo em lugares escolhidos pelas mulheres, de qualquer faixa etária, evitando que desçam em paradas mais escuras e menos movimentadas, desde que a rota não seja alterada.

Franzé Silva, deputado estadual, autor do projeto de lei, destaca que medidas de proteção às mulheres devem ser adotadas para reduzir os índices de criminalidade. 

“O objetivo deste projeto é reduzir a insegurança das mulheres que usam o transporte público e que embarcam e desembarcam dos veículos durante a noite, em pontos convencionais. São vários os relatos de agressões no trajeto entre a residência e o ponto do ônibus. Delinquentes aproveitam-se da falta de iluminação e da certeza do local de parada para cometerem crimes.”, afirma Franzé.

Segundo o deputado, o próximo passo, após a sanção pelo governador, é incentivar as empresas de ônibus a promoverem campanhas educativas, voltadas para os motoristas, para que façam cumprir a nova Lei.

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