Projeto de Lei proíbe o tratamento diferenciado entre homens e mulheres em premiações de eventos e competições esportivas realizadas no Piauí. O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa, visando garantir a igualdade entre pessoas de qualquer sexo.
Segundo o criador do projeto, deputado estadual Júlio Arcoverde, a proposta busca incentivar ainda mais a prática esportiva pelas mulheres, combater o preconceito de gênero e garantir que os competidores tenham o mesmo prêmio independente do sexo.
O tratamento diferenciado fica proibido em competições esportivas e qualquer outro tipo de evento que resulte em premiações. Caberá ao Governo do Estado, através de seus órgãos competentes, fiscalizar o cumprimento da lei, podendo qualquer pessoa denunciar o desrespeito à legislação.
Quem desobedecer a norma estará sujeito a notificação para regularização no prazo máximo de 30 dias; multa no valor de dez vezes o valor da diferença constatada e pagamento em dobro caso aconteça novamente; suspensão das atividades do infrator por tempo determinado; e por último a cassação do alvará. O infrator terá o prazo de 10 dias para se justificar e de 15 dias para pagar a multa.
O projeto foi encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça onde será definido um relator para dar o parecer.
NOVA ROTA Voo direto entre Belo Horizonte e Parnaíba começa a operar nesta quarta-feira (18)
CIDADES Zona Sul concentra maior número de ocorrências atendidas pela Defesa Civil em Teresina
CIDADES Teresina domina o Prêmio Band Cidades Excelentes 2026
São Raimundo Nonato Águas do Piauí reativa poço com vazão de mais de 80 mil litros por hora em São Raimundo Nonato
TEMPORAL Chuva e ventos fortes provocam transtornos em Teresina na noite desta quarta-feira (28)
São Raimundo Nonato Obras de extensão da rede de abastecimento devem levar água a mais de 450 pessoas em São Raimundo Nonato Mín. 25° Máx. 39°
Mín. 24° Máx. 40°
Chuvas esparsasMín. 24° Máx. 41°
Parcialmente nublado
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER