Quinta, 19 de Novembro de 2026
86 9823-1612
Geral Situação Agrária

Projeto de lei segue em tramitação para a regularização fundiária do Piauí

'A gente espera que essa lei possa ser votada até abril do próximo ano', afirmou Regina Sousa.

01/10/2019 23h52
Por:
Vice-governadora, Regina Sousa entregou a minuta ao presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho. Foto: Reprodução
Vice-governadora, Regina Sousa entregou a minuta ao presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho. Foto: Reprodução

A minuta com o projeto de lei que estabelece a política de Regularização Fundiária do Estado foi entregue nesta terça-feira (1°) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para o presidente, Themístocles Filho (PMDB). O documento foi elaborado por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos movimentos sociais.

O diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas acompanhou a vice-governadora, Regina Sousa na entrega do documento e que a mesma pediu agilidade na tramitação de votação da lei para resolver a situação agrária do Estado. “A gente espera que essa lei possa ser votada até abril do próximo ano”, afirmou.

De acordo com a vice governadora disse que o projeto de lei facilitará a vida de agricultores e contribuirá com o aumento da produção agrícola e que são essas as atividades que sustentam a economia do Piauí. A minuta já tinha sido apresentado ao governador do Estado, Wellington Dias (PT) em junho(13) deste ano, quando Regina ocupava o cargo Executivo.

Para Chico Lucas as partes envolvidas na elaboração da minuta agilizará a tramitação da lei na Alepi e disse que todos os segmentos continuarão sendo ouvidos até que a votação final resolva definitivamente os conflitos agrários e que com a aprovação facilitará o trabalho do Interpi nos processos de regularização fundiária.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho afirmou que a lei vai tramitar nas comissões técnicas, ouvir todas as partes, desde pequenos à grandes produtores que lutam por suas terras, mas que não foi determinado a data de votação.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Teresina, PI
Atualizado às 15h01
36°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 41°

37° Sensação
7.42 km/h Vento
34% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (20/11)

Mín. 22° Máx. 42°

Parcialmente nublado
Sábado (21/11)

Mín. 22° Máx. 42°

Tempo limpo
Ele1 - Criar site de notícias