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Postada em 03/10/2019 ás 09h48 - atualizada em 03/10/2019 ás 11h23

Reformas determinadas pela Justiça Federal serão realizadas na Maternidade Evangelina Rosa

Para preencher o número de vagas de profissionais de saúde na maternidade será realizado um concurso público.

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram a reforma dos setores da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) para correção de irregularidades. O pedido foi deferido integralmente pelo juiz federal Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 5ª Vara Federal.

Em ação civil pública para solicitar a reparação da MDER, o MP-PI e o MPF declararam várias falhas na maternidade como carência de pessoal, escassez de materiais e insumos, falta de habilitação de serviços perante o Ministério da Saúde, falta de conservação predial e escassez de exames laboratoriais.

O juiz federal Adonias Ribeiro determinou, sob pena de R$200 mil, a conclusão da reforma de cada setor do estabelecimento em até 60 dias. A MDER e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) devem apresentar um plano de ação de reformas, com a imediata conclusão da obra em andamento na ala de terapia intensiva – que até então estava sendo realizada de forma lenta, com poucos operários.

De acordo com a decisão judicial, deve também ser realizado concurso público para preenchimento de vagas de profissionais de saúde na Maternidade Dona Evangelina Rosa, com a tomada de medidas urgentes para início do processo ainda em 2019.

O Poder Judiciário determinou ainda que os réus promovam o encaminhamento de recém-nascidos internados irregularmente no centro cirúrgico da MDER para as maternidades de gestão municipal em Teresina, que tenham vagas disponíveis, de modo que os bebês tenham assistência adequada em leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo).

Eny Marcos Vieira Pontes, promotor de Justiça, afirma que a correção das irregularidades da MDER é de extrema importância, tendo em vista os problemas enfrentados pelos pacientes e profissionais da saúde.

“O estabelecimento possui seríssimos problemas de gestão geral e já foi cenário de diversas situações calamitosas. Ainda assim, a maternidade continua sendo um hospital de referência para a saúde das mulheres e neonatos. Por isso, em parceria com o Ministério Público Federal, requeremos a concessão de tutela de urgência para que fossem solucionados os problemas cruciais”, destaca Eny Pontes.

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