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Postada em 04/10/2019 ás 08h52 - atualizada em 04/10/2019 ás 10h48

Teresina conquista o maior selo ambiental do ICMs ecológico

A posição teve certificação A, atingindo 217 pontos.
Teresina conquista o maior selo ambiental do ICMs ecológico
Reprodução Google

Nesta semana, Teresina conquistou o ICMs ecológico, uma ferramenta tributária que permite aos municípios o acesso a parcelas maiores que aquelas que já têm direito das arrecadações financeiras obtidas pelos estados, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em face do atendimento de critérios ambientais exigidos pela legislação.  

No Piauí, o ICMS foi instituído através da Lei Estadual Nº 5.813 de 2008, para beneficiar municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente. O trabalho de proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais desenvolvido pela prefeitura, juntamente com a população, gerou rentabilidade financeira ao município, conquistando a posição de maior destaque no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, com certificação A, atingindo 217 pontos.

Segundo o gerente Executivo de Transferências Constitucionais da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Esdras Avelino Leitão Júnior, Teresina não havia alcançado um resultado tão satisfatório desde 2014. “Depois de cinco anos concorrendo ao Selo Ambiental do ICMS Ecológico, pela primeira vez conseguimos atender a todos os critérios exigidos. Dentre os itens que atendemos nesse ano, é possível destacar a Educação Ambiental, Proteção de Mananciais de Abastecimento Público e Identificação de Fontes de Poluição”, ressalta.

A certificação só é cumprida, caso respeite à todos os critérios assegurados pelo edital publicado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR). Entre os nove requisitos cumpridos pela capital, estabelecidos por Lei, incluem: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Recuperação de Áreas Degradadas; Redução do Risco de Queimadas, Conservação do Solo, da Água e da Biodiversidade; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação de Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; Legislação sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Unidade de Conservação.

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