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Postada em 10/10/2019 ás 10h03 - atualizada em 10/10/2019 ás 10h06

Pescadoras se unem à campanha Mulheres Rurais em busca de visibilidade e garantia de direitos

Elas, que exercem papel de destaque na atividade pesqueira, ainda lutam pelo direito ao reconhecimento do trabalho
Pescadoras se unem à campanha Mulheres Rurais em busca de visibilidade e garantia de direitos
Cida Pescadora - Foto: Reprodução/ Rogério Gama/ Ministério da Agricultura

De 1º a 15 de outubro, a Campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos promove 15 dias de mobilização para valorizar a contribuição das trabalhadoras do campo ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados à igualdade de gênero e ao fim da pobreza rural. O tema norteador da quinzena ativista é “O futuro é junto com as mulheres rurais”, com a hashtag #JuntoComAsMulheresRurais.

A ação será encerrada em 15 de outubro, Dia Internacional das Mulheres Rurais, mas a campanha prossegue com atividades em outras datas-chave até o fim do ano. A programação faz parte da Estratégia Regional de Gênero lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O principal objetivo da campanha é destacar o trabalho promovido por pescadoras, agricultoras, extrativistas, indígenas e afrodescendentes. A campanha no Brasil é coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a ONU Mulheres, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e a Direção-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai.

A situação

Só no Brasil, dos quase um milhão de pescadores artesanais, 45% são mulheres. As mulheres que ocupam espaços no universo da pesca são: pescadoras, fileteiras, descascadeiras, marisqueiras, catadoras, remendeiras e vendedoras.

Nesse universo é comum se deparar com mulheres confeccionando redes, capturando mariscos, moluscos, peixe, processando e beneficiando produtos à base de pescados e realizando a comercialização. Atividades essas denominadas “atividades de apoio a pesca”, que por Decreto em 2017, foi excluída das atividades que possibilitava as mulheres fazerem sua inscrição no Registro Geral das Atividades Pesqueiras, decreto esse que passou a conceder direitos ao referido registro, exclusivamente, a atividade de tirar o peixe da água. O restante da cadeia produtiva do pescado não tem mais amparo legal, e é justamente nesse espaço onde há uma maior inserção das mulheres.

Cida, primeira mulher a ter Carteira de Pescadora, comenta sobre o aumento da valorização da mulher nessa área, mais que ainda falta melhorar muito. “Hoje as mulheres já vão em reuniões, já opinam. Mas, ainda continuam sendo ajudantes. Muitas poucas mulheres são vistas como profissionais da atividade da pesca”. Cida ressalta ainda que as atividades produtivas e reprodutivas das pescadoras não são visibilizadas, valorizadas e ressarcidas financeiramente. Reforçando desse modo o estereótipo de ajudante e/ou reforçando as ideias de que as atividades pesqueiras “não pertencem à mulher”, assim como as afirmações que “os homens fazem o trabalho mais pesado”, mesmo quando esse trabalho pesado é realizado por mulheres.

A invisibilidade das pescadoras, infelizmente percorre o mesmo caminho das demais mulheres rurais, tidas em muitos espaços como simples “ajudantes”. No caso da pesca, essas “ajudantes” respondem por 90% do quantitativo de pessoas que trabalham com as atividades secundárias da pesca, de acordo com a FAO.

 

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