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Postada em 16/10/2019 ás 23h57 - atualizada em 17/10/2019 ás 00h22

Anatel determina a criação da Área Local que beneficiará quatro municípios no estado do Piauí

A proposta é que as chamadas vão deixar de ser tarifadas como longa distância e passarão a ser tarifadas como locais.
Anatel determina a criação da Área Local que beneficiará quatro municípios no estado do Piauí
A criação da Área Local abrange quatro municípios do Piauí, Um na Paraíba e o outro no Rio Grande do Norte. Foto: Reprodução/Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta terça-feira (15), publicado no Diário Oficial da União por meio da Resolução N° 713/19 a criação da Área Local que abrangerá quatro municípios do estado do Piauí, dentre eles Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia. A proposta é que as chamadas vão deixar de ser tarifadas como longa distância e passarão a ser tarifadas como locais e que segundo a Agência beneficiará mais de 200 mil pessoas na região.

A resolução ainda privilegia com o mesmo tratamento os municípios de Logradouro no estado da Paraíba e de Nova Cruz no Rio Grande do Norte e que na prática o que se tem é a expansão das chamadas locais nessas duas regiões, pois os moradores já pagam tarifação local nas chamadas realizadas para seus próprios municípios.

De acordo com Anatel os motivos pelas mudanças, é devido a Agência ter reconhecido a Conurbação, ou seja a unificação da mancha urbana de duas ou mais cidades em consequência de seu crescimento geográfico nessas regiões beneficiadas e que estabeleceu um prazo de 120 dias para a entrada em vigência das mudanças para que sejam feitas as adequações necessárias nos sistemas das prestadoras de telecomunicações para a alteração da tarifação.

As alterações no regulamento de áreas locais estavam previstas na Agenda Regulatória da Anatel e que os efeitos devem ser sentidos pela população a partir de fevereiro de 2020.

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