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Postada em 22/10/2019 ás 10h08 - atualizada em 22/10/2019 ás 10h25

Plano de Ordenamento Territorial em Teresina é avaliado negativamente pelos setores produtivos do Piauí

Em reunião conselheiros e representantes debateram sobre maiores tributações expostas no projeto de Lei.
Plano de Ordenamento Territorial em Teresina é avaliado negativamente pelos setores produtivos do Piauí
Reunião realizada na última quinta-feira (17) para debater sobre o novo PDOT.

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial em Teresina (PDOT), proposto pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), é avaliado negativamente pelo setor de construção civil do Estado. Em reunião realizada na última quinta-feira (17), representantes dos segmentos produtivos do Piauí afirmaram que o novo Plano provoca mais cobranças de tributos e oneração da sociedade.

Estavam reunidos diversos representantes de setores econômicos do Estado, como o Movimento Empreender Piauí (MOVE), Associação Industrial do Piauí (AIP) - atualmente Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI) -, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU-PI) e Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI), para debater os tópicos cruciais que estão expostos no projeto de Lei, sendo mais enfatizadas as maiores tributações, oneração da sociedade, novas construções clandestinas e desordenadas.

Arthur Feitosa, presidente do MOVE, afirma que o município precisa de um controle em relação à expansão, porém discorda do projeto que embute novos tributos, inviabilizando investimentos tradicionais e que estão em ampla expansão em Teresina. 

"Caso a lei seja aprovada do jeito que está, ela inviabilizará a instalação de novos loteamentos urbanos, pois a lei passa a responsabilidade toda para o investidor. Quem for construir um edifício, a partir da quarta laje será cobrado progressivamente IPTU", explicou Arthur Feitosa.

A construção civil é responsável por mais de 60% do PIB piauiense. Segundo Anderson Mourão, conselheiro estadual do CAU-PI, o número é expressivo e, portanto, é necessário que haja um diálogo a respeito do Plano, para que a população não seja penalizada pagando mais tributos e possivelmente provocando uma paralisação de investimentos e uma crise econômica ainda maior.

"Do plano diretor anterior para este não há uma continuidade e nem uma transição. É uma ruptura. Ou seja, muitos itens do plano necessitariam de muito mais tempo para serem debatidos e reorganizados para chegar a uma negociação em que a sociedade venha a ter um ganho", destacou Anderson Mourão.

O presidente do CRECI, Nogueira Neto, concorda que o plano tem um sentido positivo quando se trata da melhor oferta dos serviços públicos, mas afirma que a sociedade não pode ser prejudicada ao encarecer a oferta de imóveis.

"O plano peca em onerar a sociedade, pois o plano proposto está pior do que o que já existe. Mais complexo e mais burocrático, portanto, afetará o empreendedorismo, a renda e causará desemprego", finalizou Nogueira Neto. 

Na reunião, estavam presentes também os conselheiros e representantes do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (SINDILOJAS), juntamente com os associados do Sindicato da Indústria de Construção Civil (SINDUSCON). Ao final da reunião, foi elaborado um conjunto de sugestões a serem apresentados à gestão municipal. Nos dias 23 e 24 de outubro, a PMT realizará no Centro de Formação Odilon Nunes, localizado no bairro Marquês, a segunda audiência pública que debaterá o novo PDOT.

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